DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Almirante Tamandaré, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 4B6A1BAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 292/2026
PARTES:MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO”
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, MEDIANTE TERMO ADITIVO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE DEMONSTRADAS A VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO, A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA PREVISTA NA REFERIDA LEI, POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 1.735.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 02.01 | Secretaria Municipal de Gabinete |
| 04.122.0007.2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Manuntenção de Consumo 10 |
| 06.01 | Secretaria Municipal de Administração e Previdência |
| 04.122.0004.2.013 | Manutenção do Departamento de Administração |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 66 |
| 08.01 | Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura |
| 04.122.0004.2.023 | Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 117 |
| 09.01 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 10.301.0015.2.032 | Atenção Primária em Saúde PAB |
| 3.3.90.30.00 – 1347 | Material de Consumo 150 |
| 3.3.90.30.00 – 1494 | Material de Consumo 150 |
| 10.301.0015.2.046 | Serviços de Saúde Pública |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 173 |
| 3.3.90.30.00 – 1303 | Material de Consumo 173 |
| 3.3.90.30.00 – 1510 | Material de Consumo 173 |
| 10.304.0016.2.041 | Serviço de Vigilância Sanitária |
| 3.3.90.30.00 – 1494 | Material de Consumo 200 |
| 10.305.0016.2.042 | Serviço de Vigilância em Saúde |
| 3.3.90.30.00 – 1494 | Material de Consumo 205 |
| 10.01 | Secretaria Municipal da Família, Mulher e Desenvolvimento Social |
| 08.244.0010.2.049 | Coordenação do Serviço Social |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1022 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1913 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1934 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1941 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1960 | Material de Consumo 221 |
| 3.3.90.30.00 – 1980 | Material de Consumo 221 |
| 08.244.0010.2.054 | Manutenção do CREAS |
| 3.3.90.30.00 – 1940 | Material de Consumo 230 |
| 3.3.90.30.00 – 1941 | Material de Consumo 230 |
| 08.244.0010.2.055 | Programa Bolsa Família |
| 3.3.90.30.00 – 1940 | Material de Consumo 234 |
| 08.244.0010.2.056 | Manutenção do CRAS |
| 3.3.90.30.00 – 1934 | Material de Consumo 238 |
| 10.02 | Secretaria Municipal da Família Mulher e Desenvolvimento Social |
| 08.243.0013.6.003 | Manutenção do Centro Estrelar |
| 3.3.90.30.00 – 1832 | Material de Consumo 268 |
| 11.01 | Secretaria Municipal de Educação |
| 12.361.0018.6.008 | Ensino Fundamental Fundeb 30% |
| 3.3.90.30.00 – 1102 | Material de Consumo 285 |
| 12.365.0019.6.009 | Ensino Infantil Fundeb - Creche |
| 3.3.90.30.00 – 1102 | Material de Consumo 325 |
| 12.365.0019.6.010 | Ensino Infantil Fundeb - Pré Escola |
|---|---|
| 3.3.90.30.00 – 1102 | Material de Consumo 328 |
| 12.361.0018.6.016 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| 3.3.90.30.00 – 1103 | Material de Consumo 294 |
| 3.3.90.30.00 – 1104 | Material de Consumo 294 |
| 12.361.0018.6.019 | Manutenção do Departamento de Educação |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 305 |
| 3.3.90.30.00 – 1003 | Material de Consumo 305 |
| 3.3.90.30.00 – 1104 | Material de Consumo 305 |
| 12.01 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
| 27.812.0034.2.081 | Manutenção das Atividades Esportivas |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 364 |
| 13.01 | Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente |
| 20.606.0030.2.084 | Manutenção da Agricultura e do Abastecimento |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 379 |
| 13.02 | Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente |
| 18.541.0027.2.088 | Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente |
| 3.3.90.30.00 – 1510 | Material de Consumo 403 |
| 14.01 | Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
| 23.691.0031.2.092 | Manut.do Gab.do Secretário de Indústria e Comércio |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 419 |
| 15.01 | Secretaria Municipal de Habitação |
| 16.482.0028.2.095 | Serviços Habitacionais |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 430 |
| 17.01 | Secretaria Municipal de Segurança |
| 04.122.0004.2.103 | Manutenção Depto.de Segurança Pública |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 449 |
| 18.01 | Secretaria Municipal de Planejamento |
| 04.122.0004.2.096 | Manutenção do Departamento de Planejamento |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 471 |
| 19.01 | Secretaria Municipal de Comunicação Social |
| 04.122.0004.2.006 | Serviços de Comunicação Social e Relações Públicas |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 482 |
| 20.01 | Secretaria Municipal do Trabalho. Qualificação e Renda |
| 11.334.0017.2.094 | Programa de Desenvolvimento do Trabalho |
| 3.3.90.30.00 - 1000 | Material de Consumo 491 |
| 21.01 | Secretaria Municipal de Cidadania e Ouvidoria |
| 04.122.0004.2.012 | Ouvidoria |
| 3.3.90.30.00 - 1000 | Material de Consumo 498 |
| 23.01 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
| 13.392.0023.2.080 | Manutenção das Atividades Culturais |
| 3.3.90.30.00 – 1000 | Material de Consumo 531 |
Almirante Tamandaré, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 65E284CC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2026
Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 278//2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: “ AQUISIÇÃO PARCELADA DOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR ”.
Prazo: O prazo de execução e vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa formal e interesse da Administração. A prorrogação deverá ser solicitada pela contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do prazo inicial, para análise e aprovação pela Administração. A prorrogação será formalizada mediante termo aditivo do contrato original, contendo a justificativa e a concordância das partes.
Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 53.690,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 25.08.2026.
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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