DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas

Data de Assinatura: 25.08.2026.

3.3.90.30.00 – 1000 Material de Consumo 180

3.3.90.30.00 – 1303 Material de Consumo 180

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: EE4D2136

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 279/2026

09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas 3.3.90.30.00 – 1000 Material de Consumo 180

3.3.90.30.00 – 1303 Material de Consumo 180

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: 39056B31

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 279/2026

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 279//2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA.

Objeto: “ AQUISIÇÃO PARCELADA DOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR ”.

Prazo: O prazo de execução e vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa formal e interesse da Administração. A prorrogação deverá ser solicitada pela contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do prazo inicial, para análise e aprovação pela Administração. A prorrogação será formalizada mediante termo aditivo do contrato original, contendo a justificativa e a concordância das partes.

Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 31.125,30 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos).

Data de Assinatura: 25.08.2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 024/2026

Súmula: Nomeia servidora aprovada e classificada em concurso público para exercer cargo efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Altamira do Paraná.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ , Estado do Paraná, Vereador Sergio Mesquita de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a aprovação e classificação da candidata Keilla Jaiane Batista de Oliveira no Concurso Público nº 001/2026, realizado pela Câmara Municipal de Altamira do Paraná;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2026, por meio do Edital nº 014/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 04 de agosto de 2026, edição nº 3.587;

CONSIDERANDO o atendimento, pela candidata, aos requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;

09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas 3.3.90.30.00 – 1000 Material de Consumo 180 3.3.90.30.00 – 1303 Material de Consumo 180

Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: F0EF7E0A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280/2026

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 280//2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CIRÚRGICA PRIME LTDA.

Objeto: “ AQUISIÇÃO PARCELADA DOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR ”.

Prazo: O prazo de execução e vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa formal e interesse da Administração. A prorrogação deverá ser solicitada pela contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do prazo inicial, para análise e aprovação pela Administração. A prorrogação será formalizada mediante termo aditivo do contrato original, contendo a justificativa e a concordância das partes.

Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

RESOLVE

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de setembro de 2026, a senhora Keilla Jaiane Batista de Oliveira, brasileira, maior, portadora do RG nº ..--/SSP/PR e inscrita no CPF sob nº ..*-, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Altamira do Paraná, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de sua aprovação e classificação no Concurso Público nº 001/2026.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria da Câmara Municipal de Altamira do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

SERGIO MESQUITA DE OLIVEIRA Presidente Gestão 2025/2026

Publicado por: Valter Dias Código Identificador: 46CE7BD0

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 025/2026

Súmula: Nomeia servidor aprovado e classificado em concurso público para exercer cargo efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Altamira do Paraná.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ , Estado do Paraná, Vereador Sergio Mesquita de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

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