DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme abaixo discriminado.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no Art. 60 da Lei Municipal nº 027/2026,considerando o Protocolo nº 8209/2026.
Redução
DECRETA:
| 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 03.004.00.000.0000.0.000. | Gabinete do Secretário | |
| 03.004.04.122.0003.2.006. | Manutenção do Gabinete do Secretário da SA | |
| 42 – 3.1.90.94.00.00 | 01000 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
R$ 400.000,00 |
| 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 07.001.00.000.0000.0.000. | Fundo Municipal de Saúde | |
| 07.001.10.301.0030.2.015. | Assistência Médica, Odontológica e Sanitária | |
| 294 – 3.3.90.30.00.00 | 01369 Material de Consumo | R$ 70.000,00 |
| 07.001.10.301.0030.2.328. | Assistência à Atenção Primária – Recursos Estadual AP SUS |
|
| 310 – 3.3.90.39.00.00 | 31334 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ 100.000,00 |
Valor: R$ 570.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 20 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 5C5B638B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 299/2026 - EXONERA EDNEI STRAPASSAN DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA MUN ARACY PINHEIRO LIMA
DECRETO Nº 299/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera Coordenador de escola municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Protocolo nº 9189/2026
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Ednei Strapassan do cargo de Coordenador (a) da Escola Mun Aracy Pinheiro Lima – Batel. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e retroativos a partir de 21 de agosto de 2026 . Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina, 25 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES Secretária Municipal de Educação e Esportes
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: FF8EC002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 300/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 300/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Diretores, das Escolas Municipais e dá outras providências.
Art. 1º Ficam nomeados, pelo período de 3 (três) anos , os profissionais abaixo relacionados para exercerem os cargos de Diretor (a) , nas respectivas unidades escolares do Município:
DIRETORES
Neuzicleia Pilar Correa – E.R.M. Prof. Olimpia Breyer Ednei Strapassan – E.R.M. Prof. Aracy Pinheiro Lima Giovana Cristina de Souza – E.M. Profa. Caetana Martins
Marcia Regina Carvalho – E.M. Prof. Dr. João Paulino V. Filho Maria Gabriela Nunes da Conceição – E.M. Profa. Cleuza Mari L. Tagliatela
Josiane Rodrigues da Veiga – E.M. Prof. Gil Feres Regina de Fátima Bastos Maurício – E.M. Dr. Miranda Couto Maria Alice Ribeiro Barreto – E.M. Profa. Maria Rosa M. Cecyn
Art. 2º O pagamento para os cargos ora nomeados será realizado em estrita conformidade com o Art. 60 da Lei Municipal nº 027/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 21 de agosto de 2026 .
Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina, 21 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES Secretária Municipal de Educação e Esportes
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 75B66532
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 303/2026 - NOMEIA - DANIELLE GONÇALVES NUNES – COORDENADOR (A) ESCOLA MUN PROF GIL FERES
DECRETO Nº 303/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação Coordenador de Escola Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no Art. 60 da Lei Municipal nº 027/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a profissional abaixo relacionada para exercer o cargo de Coordenador (a) na respectiva unidade escolar do Município:
COORDENAÇÃO
Danielle Gonçalves Nunes – Coordenador (a) Escola Mun Prof Gil Feres
Art. 2º O pagamento para o cargo ora nomeado será realizado em estrita conformidade com a Lei Municipal nº 027/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 21 de agosto de 2026 . Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina, 21 de agosto de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
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