DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, em 31 de agosto de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 0EEE9349

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 62AE6018

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 293/2026 - CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A SERVIDORA , NINIVER BELO MARTINS , PROFESSORA - PSS ,

DECRETO Nº 293/2026, de 17 de agosto de 2026

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ ASHER SOLUCOES TERCEIRIZACAO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses , com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027 , com fundamento no Art. 84 da Lei 14.133/2021.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas da ata de registro de preços original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

DATA: 31.08.2026

CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A SERVIDORA

A Prefeita Municipal de Antonina/PR, no uso de suas atribuições legais e Memorando nº 534/2026 SEMED e protocolo nº 8376/26,

DECRETA:

Art. 1 º - Fica CONCEDIDO auxilio transporte para a seguinte Professora abaixo relacionada, por residir em outro município e lecionar na Escola Mun Caetana Martins:

Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 17 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico n° 040/2025

ASSINATURAS:

EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal

MARCELA DIAS AMORIM PIMENTA Representante Legal

Publicado por: Stephanie Dos Santos Papini Souza Código Identificador: 515E81CC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 292/2026 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS – SEC DE FINANÇAS - KETHLLYN DOS SANTOS MARTINS

DECRETO Nº 292/2026, de 17 de agosto de 2026

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS – SEC DE FINANÇAS

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o protocolo nº 8800/2026,

DECRETA:

Art. 1 º - Fica exonerada, a pedido, KETHLLYN DOS SANTOS MARTINS, RG nº 10.949.188-8 SSP/PR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS – SEC DE FINANÇAS – CC2, em 17/08/2026.

Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 7C0056B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 295/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 570.000,00

DECRETO Nº 295/2026, de 20 de agosto de 2026

Abre crédito adicional especial na importância de até R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

A Prefeita Municipal de Antonina/PR no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 61/2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, com a correspondente adequação do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, no valor de até R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas.

Crédito Especial

Valor: R$ 570.000,00

Art. 2º Para atendimento ao disposto no artigo 1º desta Lei, servirão como recursos os valores provenientes da anulação parcial de

Gabinete da Prefeita, em 17 de agosto de 2026

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