DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: 59B75315

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 758/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Bocaiúva do Sul e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205, 206 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº /, que institui e/ou regulamenta o Conselho Municipal de Educação de Bocaiúva do Sul;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Educação;

CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelos respectivos órgãos, entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Educação;

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: 131093AC

ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 1490/2026

SÚMULA: Nomeia JANDIRA PINNO para o Cargo temporário de Agente de Controle de Endemias.

HELIO JOSE SURDI , PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n0 803/2017 de 14 de dezembro de 2017 e Lei nº 1118/2023 de 17 de novembro de 2023, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 1/2025 - Edital n0 7/2025 de 14 de agosto de 2026.

D E C R E T A:

Art. 10 - Fica nomeada JANDIRA PINNO portadora do CPF : 039..23 para o Cargo em Caráter Temporário de Agente de Controle de Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento Municipal de Saúde, no período de 01 de setembro de 2026 à 12 de agosto de 2027 . Art. 2º - Uma vez cessado o motivo que deu causa a nomeação, fica revogada a nomeação Art. 30 - O presente Decreto entrará em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul – Estado do Paraná, 01 de setembro de 2026.

HELIO JOSE SURDI Prefeito Municipal

DECRETA:

Art. 1º

Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME de Bocaiúva do Sul, para o mandato de 2 (dois) anos de 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2028, nos termos da legislação municipal vigente. arrume

O Conselho Municipal de Educação será composto pelos seguintes representantes:

Publicado por: Gabriela Oliveira Falcade Código Identificador: 19C272B0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

ADMINISTRAÇÃO ANEXO 10 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 3º BIMESTRE 2026 RETIFICADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Município de Bom Jesus do Sul - PR Período de referência: Janeiro a Agosto 2026 R$ 1,00

FONTE: Sistema e-Pública (1657-9749-915). Unidade Responsável: . Data da emissão: 27/08/2026 e hora de emissão: 15:15. 1 / 1

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: 18E3946B

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1489 /2026

SÚMULA: Nomeia ELIANE STEVES para o Cargo temporário de Terapeuta Ocupacional

HELIO JOSE SURDI , PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n0 803/2017 de 14 de dezembro de 2017 e Lei nº 1118/2023 de 17 de novembro de 2023, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 1/2025 - Edital n0 7/2025 de 14 de agosto de 2026.

D E C R E T A:

Art. 10 - Fica nomeada ELIANE STEVENS portadora do CPF : 008..14 para o Cargo em Caráter Temporário de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 (quarenta) horas semanais, lotada no Secretaria de Educação e Cultura, no período de 01 de setembro de 2026 à 12 de agosto de 2027 .

Art. 2º - Uma vez cessado o motivo que deu causa a nomeação, fica revogada a nomeação

Art. 30 - O presente Decreto entrará em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul – Estado do Paraná, 01 de setembro de 2026.

HELIO JOSE SURDI Prefeito Municipal

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