DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
PORTARIA N.º 427/2026-DRH
SÚMULA: Transferir Servidora Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Art.1º TRANSFERIR a partir de 01/09/2026 a Servidora LUCIARA FRANCESCHINI , matrícula 767321623, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal André Luiz da Silva Prestes, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com a comunicação interna nº 779/2026 – S.M.E.C.
R E S O L V E
Art.1º TRANSFERIR a partir de 01/09/2026 a Servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES , matrícula 78821, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal Teotônio Vilela para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio, Industria e Turismo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com a comunicação interna nº 779/2026 – S.M.E.C.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 31 de agosto de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 4E9DBAE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 428/2026 - DRH
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 31 de agosto de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 57140B62
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026.2026 - INSUMOS DO PONTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0124/2026
Fundamenta-se a presente contratação no artigo 75, inciso II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de peças, componentes e insumos destinados à manutenção corretiva e preventiva dos relógios eletrônicos de ponto biométrico modelo REP IDClass Bioprox ASK.
PORTARIA N.º 428/2026-DRH
SÚMULA: Transferir Servidora Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art.1º TRANSFERIR a partir de 01/09/2026 a Servidora BIANCA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA , matrícula 767321995, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo para exercer suas funções na Escola Municipal André Luiz da Silva Prestes.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com a comunicação interna nº 779/2026 – S.M.E.C.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 31 de agosto de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: F49F1FF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 429/2026 - DRH
PORTARIA N.º 429/2026-DRH
SÚMULA: Transferir Servidora Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Objeto: Aquisição de peças, componentes e insumos destinados à manutenção corretiva e preventiva dos relógios eletrônicos de ponto biométrico modelo REP IDClass Bioprox ASK.
| Vencedor do lote Participante/Vencedor |
Valor R$ | Valor R$ por extenso | Condições de pagamento |
Lote |
|---|---|---|---|---|
| BIOCONTROL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 19.105.564/0001-17 |
E R$ 64.998,00 |
SESSENTA E QUATRO NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL |
EM ATÉ 30 DIAS MEDIANTE NOTA FISCAL. |
001 |
Cafelândia/PR, 26 de agosto de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: FB28EC75
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 029.2025 - MÉDICOS 40 HORAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2025 CREDENCIAMENTO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025
Fundamenta-se a presente contratação nas hipóteses previstas nos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Dessa forma, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, visando assegurar o atendimento da demanda no âmbito da Estratégia Saúde da Família – ESF.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de CLÍNICO GERAL, destinados ao atendimento da demanda da Estratégia Saúde da Família – ESF, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cafelândia/PR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem cumpridas de segunda a sexta-
R E S O L V E
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