DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme Anexo I – Termo de Referência.

Cafelândia, 27 de agosto de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 9E90049B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE

PRODUTOS HOSPITALARES Mil Reais NOTA FISCAL LTDA CNPJ 05.343.029/0001-90 RUA DOIS, QUADRA 008 LOTE 008 Serra-ES CEP 29168-030

o valor total da licitação e de R$ 186.000,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil Reais), contemplando com o princípio da economicidade. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo Licitatório e modalidade acima, que estará arquivado no Departamento de Compras e Licitações, no qual este termo passa a ser parte integrante.

Cafelândia/PR, 31 de agosto de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: C05BDCA9

RESOLUÇÃO 009/2026 – CMS

O Conselho Municipal de Saúde de Cafelândia – Paraná no uso das suas atribuições capituladas na Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 230/1991 e alterada pela Lei nº 458/1999 e reorganizada pela Lei nº 811/ 2007, bem como pela Lei Complementar nº 141/2012, e em conformidade com as prerrogativas de seu Regimento Interno;

Considerando:

As deliberações da reunião ordinária nº 013/2026 do dia 26 (vinte e seis) do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis);

Resolve:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o Plano de Contingência para Arboviroses do Município de Cafelândia – 2026/2027.

Cafelândia, 31 de agosto de 2026.

VALDIRENE SANCHES Presidente do CMS

ANDRIELY GLORIA

Secretária Executiva Portaria nº 001/2026

Homologo a Resolução nº 009/2026 nos termos do § 2º, art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de dezembro de 1990.

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: ED01079F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 045/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na, Lei de Licitações nº 14.133/2021, e segundo as informações constantes em ata nº 058/2026, confeccionada pela pregoeira do Município de Cafelândia/PR, designada pela Portaria n.º 682/2023-DRH, concernente ao procedimento licitatório n° 100/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2026, que tem por objeto o Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de sensores de glicose com leitores em comodato, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no edital e em seus anexos, verificando-se como vencedora do certame, a seguinte empresa:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando uma registro de preço para eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados (peça e serviços), para atendimento à manutenção dos veículos de uso exclusivo das Secretarias da Prefeitura Municipal de Califórnia-PR, que inclui fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e demandas afins prevista em edital e anexos. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].

Califórnia, 31 de agosto de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Pregoeiro

Publicado por: Daniel Lucas Dos Santos Mattos Código Identificador: C7CF340C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 21/2026

O Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista as adequações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos, decorrentes dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, e

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