DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

COMERCIO E MANIPULACAO DE ALIMENTOS LTDA , doravante com o número de registro 13 .

O estabelecimento fica autorizado a realizar as seguintes atividades, conforme consta em seu cartão CNPJ:

• 10.13-9-01 – Fabricação de produtos de carne;

• 10.52-0-00 – Fabricação de laticínios;

• 46.37-1-99 – Comércio atacadista especializado em outros produtos

• alimentícios não especificados anteriormente;

• 46.39-7-02 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral,

• com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;

• 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos

• perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional;

• 52.11-7-99 – Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto

• armazéns gerais e guarda-móveis;

• 73.19-0-02 – Promoção de vendas;

• 77.39-0-99 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais

• e industriais não especificados anteriormente, sem operador;

• 82.11-3-00 – Serviços combinados de escritório e apoio

• administrativo;

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Fonte de recurso: 0001 - Recursos Ordinários (livres).

Contenda, 31 de agosto de 2026.

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Contenda

Publicado por: Angela Kovalski Batista Código Identificador: FF9C9BEE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 303/2026

SÚMULA: Exonera servidor (a) contratado (a) por prazo determinado

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no inciso IX do art. 37 da CF, e a Lei Municipal nº 1812/2019 de 09 de outubro de 2019,

• 82.91-1-00 – Atividades de cobranças e informações cadastrais.

D E C R E T A

Coordenação do Serviço de Inspeção

JANAINA ALESSI BERTO MATRÍCULA 12838

Art.1º Fica exonerado (a) o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

Publicado por:

Gilmar Dos Santos Mergarefo Junior Código Identificador: 254A612A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2026

Prefeitura do Município de Contenda, 31 de agosto de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Processo Administrativo N.º 028/2026

Pregão Eletrônico N.º 007/2026

(CONTRATAÇÃO N.º 010/2026 – UASG 931438 – SISTEMA COMPRAS.GOV)

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e recuperação das esquadrias de alumínio, portas de vidro, fachadas em pele de vidro, marquise metálica e demais elementos da edificação da Câmara Municipal de Contenda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA -

ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal N.º 14.133/21 e da Lei Municipal N.º 2.047/2023,

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Luis Malinovski Padilha Código Identificador: 5752F8DD

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 304/2026

SÚMULA: Nomeia candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público.

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, obedecendo ao disposto no art. 37, inciso II da CF, na Lei Municipal nº 1344/2012 de 19 de abril de 2012, e ainda conforme o ato homologatório do resultado final do Concurso Público nº 001/2024, por meio do Edital de Homologação nº 017/2024,

RESOLVE

D E C R E T A

ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e recuperação das esquadrias de alumínio, portas de vidro, fachadas em pele de vidro, marquise metálica e demais elementos da edificação da Câmara Municipal de Contenda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital, e demais dispositivos constantes neste Processo, e HOMOLOGAR seu objeto à empresa:

• CELLIS ALEXIS BATISTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 57.201.028/0001-04, com endereço na Avenida Elisio de O Barreto, nº 225, Bairro Bela Vista, Imbau, PR.

• Valor Total: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

• Dotação orçamentária:

01 - Câmara Municipal, 001 - Legislativo Municipal, 01.031.00012002 - Manutenção do Poder Legislativo - 3.3.90.39.16.00 -

Art.1º Fica nomeado (a) o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) e aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2024, para provimento ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em conformidade com as disposições contidas na Lei Complementar Municipal nº 032/2025.

Art.2º As despesas da presente nomeação correrão pela seguinte dotação orçamentária: 3.1.90.11.00

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Contenda, 31 de agosto de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

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