DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para a Senhora Roseli da Silva, Professora, lotado na secretaria de educação referente à viagem para a cidade de Foz do Iguaçu – PR; nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, para participar do II seminário de Cooperação Pedagógica 2026.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e Vinte seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 0EB4CF99
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Diamante D’Oeste/PR; Inscrita no CNPJ/MF 77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o Processo Licitatório sob nº 118/2026 , na modalidade Pregão na forma Eletrônica por Registro de Preço sob nº 32/2026 , do tipo menor preço por item, para aquisição de aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais bens permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e de suas unidades vinculadas, com especial atendimento ao Lar do Idoso – Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI); Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Diamante D’Oeste/PR ; devendo as propostas e documentações, serem anexadas no Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, até o dia 15-09-2026 às 9h (nove horas). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do EDITAL, cujas cópias poderão ser obtidas, no setor de Licitação, em qualquer dia útil e no endereço acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (45)32721141/3272-1235 e pelo site www.diamantedoeste.pr.gov.br.
Diamante D’ Oeste, 31 de Agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 140/2026
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para a Senhora Elisiane Vanusa Batista da Silva, secretaria de educação, lotado na secretaria de educação referente à viagem para a cidade de Foz do Iguaçu – PR; nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, para participar do II seminário de Cooperação Pedagógica 2026.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e Vinte seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: A174B3A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 141/2026
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para a Senhora Leila Beatriz Silveira Amaral da Costa, professora, lotado na secretaria de educação referente à viagem para a cidade de Foz do Iguaçu – PR; nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, para participar do II seminário de Cooperação Pedagógica 2026.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e Vinte seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 917C64F1
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 66E6EA05
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL DECRETO Nº 3570/2026
DECRETO Nº 3570/2026
SÚMULA: Regulamenta a Política Municipal de Alfabetização – Compromisso Diamantense pelo Direito à Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamante do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando:
a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional;
a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada;
o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada;
a Lei Estadual nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Programa Educa Juntos no âmbito do Estado do Paraná;
o Decreto Estadual nº 2.435, de 7 de junho de 2023, que regulamenta o Programa Educa Juntos;
a Resolução GS/SEED nº 5.158, de 7 de agosto de 2023, que institui a Estratégia
Alfabetiza Juntos; e
a Lei Municipal nº 1634/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização – Compromisso Diamantense pelo Direito à Alfabetização; DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Política Municipal de Alfabetização – Compromisso
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PR SRP 32/2026
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