DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Foz do Jordão, 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO

Eu, __, portador do RG nº: __, e do CPF nº: __, profissão_, residente e domiciliada na Rua: __, nº: __, No bairro: __. Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que atualmente possuo ou não possuo vinculo empregatício ou benefício proveniente de regime próprio de providência social ou do Regime Geral de Previdência nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

( ) possuo vinculo empregatício, qual:______

( ) não possuo vinculo empregatício

( ) possuo beneficio proveniente de Regime Próprio social ou Regime Geral Onde:----------____

( ) não possuo beneficio proveniente de Regime Próprio social ou Regime Geral

Por ser verdade, dato e assino abaixo.

Foz do Jordão, __ de ___ de ______.

Eu___ , inscrita no RG nº __ e CPF nº _____, declaro não ter parentesco de 1º e nem 2º grau ascendente ou descendente com qualquer membro da Comissão Organizadora do Processo seletivo simplificado, Edital 01/2025.

---------------____

Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: A5E8724C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE FOMENTO Nº: 03/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº: 03/2026

CONCEDENTE: Município de Foz do Jordão – PR (CNPJ nº 01.603.719/0001-80).

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARCEIRA: ACIFOZ – Associação Comercial e Industrial de Foz do Jordão (CNPJ nº 05.535.219/0001-09).

OBJETO: Mútua cooperação financeira e técnica visando o apoio à realização da "Campanha Natal Premiado – Projeto Show de Prêmios", com o intuito de estimular o comércio local, gerar empregos e elevar a arrecadação de receitas no Município.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

___ Assinatura do Candidato

FORMA DE REPASSE: conforme cronograma do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: De 01/09/2026 a 30/01/2027.

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Eu, ___, __, (nome completo) (nacionalidade) portador da Carteira de Identidade número __, inscrito(a) no CPF sob o número ___, residente e domiciliado à __, (endereço completo)

Declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens abaixo relacionados:___. Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

__, __ de __ de ______.

______ Assinatura do Candidato

ANEXO III

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

ATESTADO

Atesto que o(a) Sr.(a) , sexo feminino ( ), sexo masculino ( ), portador(a) do R.G. n.º , encontra-se, no momento do presente Exame Médico, em perfeitas condições de saúde física e mental para exercer as funções públicas , citada no Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025, para a função de , do Município de Foz do Jordão.

, de de .

Datado de no máximo 30 (trinta) dias anteriores a data de admissão.

Assinatura e Carimbo do Médico com o CRM

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional 11.002.22.661.0010.2073.33504100-000

Programática:

Fonte de Recursos: 5130

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 30 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Resolução nº 28/2011 do TCE-PR e Lei Municipal nº 1.100/2025.

Foz do Jordão/PR, 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 5669345F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 363 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 17 da Lei Municipal nº 1.905, de 04 de abril de 2023, com redação alterada pela Lei nº 2.118, de 23 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Anexo III – Quadro de Gratificações da referida legislação;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Função Gratificada – FG 2, nos termos da Lei Municipal nº 2.118/2025, a servidora NATIELE APARECIDA FERREIRA DA ROSA, matrícula nº 3602, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação de sua designação para o exercício da função

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