DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Considerando o que dispõe o Art. 6º da EC 41/03 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio - Provento Integral - Com Paridade – Última Remuneração, cumulado com a Lei Municipal 769/2014 ;
Resolve:
Aposentar a partir de 31/08/2026 , a servidora ROSANGELA MARCHECK ADAO – MATRÍCULA 372-1, com proventos integrais, fixados em R$ 5.231,83 (Cinco mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) mensais, ressalvando-se a apreciação e Deliberação do Tribunal de contas do Estado do Paraná.
Este Decreto entrará em vigor em 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a 10/08/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 317ADD60
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 401/2026
PORTARIA Nº 401/2026
Gabinete do Prefeito, Inácio Martins em 31 de agosto de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 88CACB45
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 399/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 91/93, de 29 de novembro de 1993,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder Licença Médica a servidora VALDETE CABRAL DA SILVA - Matrícula 485-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada no Departamento de Ensino, pelo período de 22/07/2026 a 20/08/2026 - (30 dias ) conforme LAUDO PERICIAL.
PORTARIA Nº 399/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a 22/07/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.
RESOLVE
EDMUNDO VIER
Art. 1° Conceder férias ao servidor JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA – MATRICULA 1021-1, ocupante do cargo efetivo de Advogado, lotado no Departamento de Administração, nos seguintes períodos:
I. 01/09/2026 a 02/09/2026 – 02 (dois) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021;
II. 03/09/2026 a 02/10/2026 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 163FEA9F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 402/2026
PORTARIA Nº 402/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.
EDMUNDO VIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 14913133
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 400/2026
Art. 1° Conceder férias a servidora ALLEXIA SCHMITUTZ– MATRICULA 80000410, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada no Departamento de Saúde, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 – (15 dias) , referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme requerimento e os 15 dias restantes serão gozados posteriormente conforme determinação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 400/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 91/93, de 29 de novembro de 1993,
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: C5E26172
RESOLVE
Art. 1º. Conceder Licença Médica a servidora CARLA LETICIA MATTOSO DE OLIVEIRA – Matrículas 784-1 e 80000131, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada no Departamento de Ensino, pelo período de 10/08/2026 a 08/09/2026 - (30 dias ) conforme LAUDO PERICIAL.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 403/2026
PORTARIA Nº 403/2026.
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
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