DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/000105, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.298.143/0001-46, firmam o presente Termo de Colaboração. OBJETO: Execução do Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com aplicação dos recursos na aquisição de materiais de consumo, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho e no Plano de Aplica-ção, visando ao fortalecimento do serviço ofertado pela entidade e à melhoria do atendimento prestado às pessoas com deficiência e suas famílias, em consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com fundamento na Lei Mu-nicipal nº 4.578, de 03 de julho de 2026.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do Termo de Colabo-ração. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2026.
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
IVANA BELKYS WIEDMER BOSCH
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 3A6634BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/000105, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, e a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 78.474.509/0001-63, firmam o presente Termo de Colaboração.
OBJETO: Execução do projeto “PROMOVENDO BEM-ESTAR ÀS ACOLHIDAS”, mediante aplicação dos recursos na aquisição de materiais de consumo, que serão utilizados para a melhoria do atendimento prestado pela entidade, conforme as es-pecificações constantes no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação, visando ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil (OSC) e à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Municipal nº 4.573, de 02 de julho de 2026. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do Termo de Colabo-ração.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/08/2026.
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
AMADEU PEDRO
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 7B9097E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/000105, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.298.143/0001-46, firmam o presente Termo de Colaboração. OBJETO: Execução do Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com aplicação dos recursos na aquisição de materiais de consumo, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho e no Plano de Aplica-ção, visando ao fortalecimento do serviço ofertado pela entidade e à melhoria do atendimento prestado às pessoas com deficiência e suas famílias, em consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com fundamento na Lei Mu-nicipal nº 4.577, de 03 de julho de 2026.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do Termo de Colabo-ração.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2026.
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
IVANA BELKYS WIEDMER BOSCH
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
AMADEU PEDRO
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE
IVANA BELKYS WIEDMER BOSCH
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
MARIA DELOURDES BARBOZA HOFFMANN
Presidente da Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 71436C57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 211/2023
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 (PD Nº 18340/2023) LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28628 DE 31.03.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. CÉLIA REGINA ROCHA.
LOCADOR: SRS. FRANCISCO HAMMERSCHMIDT NETO E SRA. ANDREA SANTOS HAMMERSCHMIDT, REPRESENTADOS POR CLÓVIS SILVEIRA IMÓVEIS E TREINAMENTOS LTDA ME, CNPJ SOB Nº 19.927.162/0001-06, REPRESENTADA PELO SR. CLÓVIS SILVEIRA RAMOS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL NÃO COMERCIAL, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 159,90M², NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DA LAPA, SITUADO NA LOCALIZADO NA RUA EUFRÁSIO CORTES, Nº 82, CENTRO - LAPA/PR, IMÓVEL ESTE A SER UTILIZADO COMO SEDE NO CONVENIO ENTRE UFPR, PREFEITURA MUNICIPAL E SOCIEDADE RURAL DA LAPA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1240/2026 (PD Nº 19072/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES
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