Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 211

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

PÚBLICAS; CONSIDERANDO O PARECER Nº 701/2026/PGM E ERRATA:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 211/2023, POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15.09.2026 E 14.09.2027, COM VALOR CONTRATUAL DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO: 1720 ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS

UNIDADE: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO

AÇÃO: 2377 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA

VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES

SUBELEMENTO: 3.339.039.100.000.000.000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 21/08/2026 DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: FB417AA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SRA. VITORIA OLIVEIRA DA ROSA, CPF Nº 117.686.559-52.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, ITEM 03 - ARTES/ARTESANATO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1259/2026 (PD Nº 19444/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 750/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2024, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06.09.2026 E 05.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 38.982,80 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 23,77 (VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR P/HORA TRABALHADA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 27/08/2026 DATA ASSINATURA: 28/08/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: D76D9E87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SRA. FRANCIELE APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF Nº 107.451.019-41. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ – ITEM 03 - ARTES/ARTESANATO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1247/2026 (PD Nº 19235/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 729/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06.09.2026 E 05.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 38.982,80 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 23,77 (VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR P/HORA TRABALHADA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 27/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 87057F12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024)

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO