DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, ITEM 03 ARTES/ARTESANATO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1257/2026 (PD Nº 19378/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 751/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06.09.2026 E 05.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 38.982,80 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 23,77 (VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR P/HORA TRABALHADA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 27/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 6A02B4E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SRA. HELENICE GRANDE LECH, CPF Nº 083.182.499-92.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, ITEM 06 – PROJETOS MATEMATICOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1250/2026 (PD Nº 19312/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 730/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06.09.2026 E 05.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 36.604,80 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 22,32 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR P/HORA TRABALHADA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 27/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: A08D3511

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SRA. CASSIELI DA SILVA LIMA, CPF Nº 492.361.448-02. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, - ITEM 06 - PROJETOS MATEMÁTICOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1244/2026 (PD Nº 19210/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 734/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06.09.2026 E 05.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 36.604,80 (TRINTA E SEIS MIL, SEISENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 22,32 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR P/HORA TRABALHADA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 27/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 8E6D59D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 (PD 22959/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

www.diariomunicipal.com.br/amp 212