DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

CLÁUSULA PRIMEIRA

A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº036/2026 – PML, o qual tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr.

E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Loanda-Pr, 08 de julho de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº036/2026-PML, firmado em 25/02/2026, de forma unilateral, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA

E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Loanda-Pr, 02 de julho de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Testemunhas:

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: C3EF9CE0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº061/2026-PML

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.061/2026PML

RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA E LUCIANA MARIA DE ARAUJO

Testemunhas:

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 3D3BA4FB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº040/2026-PML

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.040/2026PML

RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA E LETICIA BARROS PEREIRA

O MUNICÍPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF sob nº389.032.969-15 resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº040/2026-PML , firmado com LETICIA BARROS PEREIRA, brasileira, portadora do CPF nº 142.973.79996, RG nº16.393.251-2, residente e domiciliada na Rua Ramiro de Pauli, nº07, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 44 9.9978-7065, doravante denominado CREDENCIADA, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21 , bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CLÁUSULA PRIMEIRA

A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº040/2026 – PML, o qual tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr. CLÁUSULA SEGUNDA

Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº040/2026-PML, firmado em 12/03/2026, de forma unilateral, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21.

O MUNICÍPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF sob nº389.032.969-15 resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº061/2026-PML , firmado com LUCIANA MARIA DE ARAUJO , brasileira, inscrito no CPF/MF nº 252.643.008-95 e, RG nº 28.361.016-5 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Antônio F. Júnior, nº 274, CEP: 87.900-000, Telefone: (44) 99729-3585, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, doravante denominado CREDENCIADA, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21 , bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CLÁUSULA PRIMEIRA

A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº061/2026 – PML, o qual tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de Instrutor de Artes Marciais (karatê), capoeira, dança, técnico em informática, instrutor de esportes, professor de inglês, teatro, e dois pedagogos para atender as oficinas de jogos e brincadeiras e recomposição de conteúdo, para desenvolver oficinas atendendo assim as necessidades das Escola Municipal Professora Odila Inácio Vieira e oficinas que serão atendidas em conjunto com o CRAS, que atenderá as crianças no ano letivo de 2026 no período integral.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº061/2026-PML, firmado em 05/05/2026, de forma unilateral, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA

E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Loanda-Pr, 01 de julho de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

CLÁUSULA TERCEIRA

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