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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 229

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

CONSIDERANDO o processo Cloud sob nº 000002819/2026; CONSIDERANDO o processo Cloud sob nº 1084.003.00203.000000239;

DECRETO DE NOMEAÇÃO : 381/2026 de 31 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL : 1330/2017 e Decreto nº 461/2017 e legislações correlatas.

D E C R E T A

Mallet, em 31 de agosto de 2026.

Art. 1º. Fica contratada, LUCINEIDE FRANCO , CPF nº 056..-81, no cargo de Agente de Apoio Educacional – 40h, a partir de 01 de setembro de 2026, em virtude de habilitação em Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado pelo Decreto nº 634 de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 31 de agosto de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 9BB96563

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 383/2026

DECRETO N.º 383/2026

Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO o processo Cloud n° 000003044/2026; D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo de Chefe de Unidade Administrativa Educação, Simbologia CHF, FRANCIELLE APARECIDA WENGIEN , portadora do CPF nº. 064..-31, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 31 de agosto de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: CE16C95D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 014.2026 PSS 001.2025

EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 014.2026 PSS 001.2025

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: CAB117F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 015.2026 PSS 001.2025

EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – 015.2026 PSS 001.2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET CNPJ : 75.654.566/0001-36 CONTRATADO: LUCINEIDE FRANCO; CPF nº: nº 056..-81;

OBJETO: Atendimento junto à Secretaria Municipal de Educação; PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 01 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro de 2027;

Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

CARGO : AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 40H. DECRETO DE NOMEAÇÃO : 382/2026 de 31 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : 1330/2017 e Decreto nº 461/2017 e legislações correlatas.

Mallet, em 31 de agosto de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 4F9A733F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 048/2026

PORTARIA Nº. 048/2026

Súmula: Altera os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

O Prefeito Municipal do Município de Mallet/PR, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, incisos II e VIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2012 e Artigo 7º da Lei Estadual nº 18.519/2015;

R E S O L V E:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET CNPJ : 75.654.566/0001-36 CONTRATADO: SAMANTA RAISSA FOETSCH; CPF nº: nº 087..-13;

OBJETO: Atendimento junto à Secretaria Municipal de Educação; PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 01 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro de 2027;

Art. 1º. Alterar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Mallet, Estado do Paraná, conforme segue:

I - COORDENADOR MUNICIPAL: Milton Luiz Czpak, CPF 352..-49;

Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

CARGO : AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 40H.

II - SECRETÁRIO: Sonia Lucia Domaradzki, CPF 709..-68;

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