DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2020), datada de 19 de fevereiro de 2021.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2026.

WANESSA DURANTE Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Guilherme do Prado Eickhoff Código Identificador: 6007F1A6

apresentação de show de 75 minutos, conforme proposta apresentada, por meio da Emenda Parlamentar nº 50040001/2026, constante da Dotação Orçamentária: 17.001.011.2881.33390398401000000000 (1840) Show Musical, pela empresa a seguir: EJS ARTPOPULAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.679.160/0001-37, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), diante das justificativas e fundamentações apresentadas. Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, na data da assinatura digital.

RAFAEL LUCAS TORRENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE CREDENCIADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025

TERMO DE CREDENCIADOS

Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí

Publicado por: Andrew Picioneri Salme Código Identificador: D34BC8E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.626/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº22/2025

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ,no uso das atribuições que lhe são conferidas, disponibiliza a relação de empresas credenciadas, conformedivulgação do resultado por meio de Ata 13de 2026de análise dos documentos de habilitação, disponibilizada pela Comissão Permanente de Contratação Diretade Credenciamento, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS , interessadas em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mãodeobraexclusiva,paraa prestação de serviços de limpeza de terrenos baldios com SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A empresa credenciada e apta a prestar os serviços:

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando o requerimento protocolado sob nº 48306/2026, no qual o servidor solicita exoneração do cargo de Agente de Combate Endemias;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

67.974.500 JEOVANA DE OLIVEIRA SIMONETTI,inscrito no CNPJ sob nº67.974.500/0001-03 ,interessada em Prestar Serviços de Roçada com roçadeira costal por m² com remoção e destinação de resíduos (roçada manual c/ roçadeiras mecânicas tipo "costal") e Roçagem mecanizada com trator e roçadeira por m² com remoção e destinação de resíduos.

A ata e os documentos de habilitação estão disponíveis no site da Prefeitura do Município de Paranavaí: - https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes gerais.

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE DE ALMEIDA ANDRETA, matrícula nº 11969-1, nomeado pela Portaria Municipal nº 2.477/2025, do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo único. A exoneração do servidor citado no caput dar-se-á a partir de 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 31 DIAS DE AGOSTO DE 2026.

Paço Municipal de Paranavaí,Estado do Paraná,29 de agosto de 2026.

GUILHERME DE ARAUJO RUIZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 116167CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decide e ratifica, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2026, referente à contratação da empresa contratação da empresa EJS ARTPOPULAR LTDA, para apresentação de show do Grupo ART POPULAR, para o Samba na Praça, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural, incluídas as despesas com cachê artista, cachê músicos e equipe técnica, transporte terrestre, alimentação, hospedagem, abastecimento de camarim, carregadores e encargos fiscais, com o tempo de duração da

MAURICIO GEHLEN Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 473B9EF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.627/2026

Autoriza a prorrogação de prazo da Sindicância Administrativa n° 020/2026, instaurada pela Portaria Municipal n° 1.447/2026.

Considerando o memorando nº 002/2026, encaminhado pela Comissão de Sindicância Administrativa;

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Administrativa n° 020/2026, instaurada pela Portaria

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