DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 35/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO: 8460/2026

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura do Pregão citado, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e ininterruptos de monitoramento de alarme online à distância, com instalação de centrais de alarme e equipamentos acessórios e atendimento integral 24h, fica SUSPENSA , em virtude da necessidade de alterações do Edital. Esclarecimentos e alterações, bem como a nova data de abertura, serão publicados em momento oportuno.

Piraquara, 31 de agosto de 2026.

EMERSON ANTONIO ZAPCHAU - Pregoeiro Municipal

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 3D2AA4C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.985/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 31 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 31 de agosto de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: BB8F66AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.986/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 31 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 31 de agosto de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026 PARTICIPAÇÃO NA MOSTRA DE COSPLAY – 2ª FLIPIRA “FESTA LITERÁRIA DE PIRAQUARA”

PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA , por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial – SMCIR , torna pública a presente Chamada Pública para participação na Mostra de Cosplay da 2ª FLIPIRA – Festa Literária de Piraquara , a ser realizada no Município de Piraquara, Paraná, no dia 17 de outubro de 2026, a partir das 16h, como parte da programação oficial do evento.

A presente Chamada Pública estabelece as condições para participação de pessoas interessadas em integrar a Mostra de Cosplay , valorizando a criatividade, a cultura pop, a caracterização de personagens e as diferentes formas de expressão artística relacionadas ao universo do cosplay .

1. DO OBJETO

1.1. A presente Chamada Pública tem por objeto convidar pessoas interessadas em participar da Mostra de Cosplay da 2ª FLIPIRA – Festa Literária de Piraquara , apresentando ao público suas caracterizações inspiradas em personagens de obras literárias, histórias em quadrinhos, mangás, animes, filmes, séries, jogos eletrônicos, jogos de RPG e outras manifestações da cultura pop. 1.2. A Mostra possui caráter cultural, artístico, recreativo e não competitivo, não constituindo concurso e não havendo classificação, julgamento ou premiação entre os participantes, salvo a eventual distribuição de brindes de participação.

1.3. A atividade tem como finalidade promover a diversidade de expressões culturais, estimular a criatividade e aproximar o público da 2ª FLIPIRA de diferentes formas de construção e representação de narrativas e personagens.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar da Mostra de Cosplay pessoas físicas de qualquer faixa etária, residentes em qualquer município do Estado do Paraná ou de qualquer outra região do território nacional. 2.2. Não será exigida experiência anterior em cosplay para participação na Mostra.

2.3. A participação será aberta tanto a pessoas que confeccionam seus próprios figurinos quanto àquelas que utilizam figurinos adquiridos, confeccionados por terceiros, adaptados ou produzidos por diferentes técnicas.

2.4. Poderão participar cosplayers iniciantes ou experientes, individualmente ou, caso previsto pela organização, em grupos.

2.5. A participação de menores de 18 (dezoito) anos estará condicionada à autorização de seu responsável legal, conforme procedimento definido pela organização do evento (ANEXO I). 2.6. A inscrição e a participação na Mostra são gratuitas e voluntárias .

3. DO CARÁTER VOLUNTÁRIO E DA AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO

3.1. A participação na Mostra de Cosplay será realizada de forma voluntária, não caracterizando prestação de serviço, vínculo empregatício, contratação artística ou qualquer outra relação remunerada com o Município de Piraquara.

3.2. A Prefeitura Municipal de Piraquara não efetuará pagamento de cachê, remuneração, premiação, ajuda de custo, transporte, hospedagem, alimentação, materiais ou quaisquer outras despesas decorrentes da participação na Mostra.

3.3. O participante será responsável por todos os custos relacionados à preparação, confecção, aquisição, transporte, manutenção e utilização de seu cosplay .

3.4. A eventual emissão de certificado de participação poderá ser solicitada pelo participante à organização da 2ª FLIPIRA, observados os procedimentos e prazos estabelecidos pela organização.

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 29039340

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas antecipadamente, durante o período estabelecido pela organização da 2ª FLIPIRA.

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