DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 293, de 14 de fevereiro de 2025, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 293, de 14 de fevereiro de 2025, que concede gratificação de função (FG5), sobre os vencimentos básicos do servidor Marcos Teixeira Borges , com matrícula sob nº 1060-0/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
unidades escolares e pela manutenção da frota do transporte escolar do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Rio Negro, 31 de agosto de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 49AA0C56
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Rio Negro, 31 de agosto de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 5C914936
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 932/2026
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.309, de 22 de março de 2013 e suas alterações,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, no período de 1º de setembro do corrente, gratificação de função (FG-5), sobre seus vencimentos básicos, para o servidor Jonof Schafhauser , com matrícula sob nº 2207-1/1, ocupante do cargo de “Motorista B”, em virtude de o servidor estar exercendo a função de Responsável pela entrega de merenda escolar nas unidades escolares do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Rio Negro, 31 de agosto de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 579D8023
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 933/2026
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.309, de 22 de março de 2013 e suas alterações,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, no período de 1º de setembro do corrente, gratificação de função (FG-5), sobre seus vencimentos básicos, para o servidor Daniel Kohut , com matrícula sob nº 110141-1/4, ocupante do cargo de “Motorista B”, em virtude de o servidor estar exercendo a função de Responsável pela entrega de materiais do almoxarifado nas
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA ATO DA MESA N.º 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Designa membro substituto para a Comissão de Ética e Disciplina para atuar, exclusivamente, no processo ético-disciplinar referente ao Ofício nº 01/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, Estado de Paraná, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do colegiado para garantir a imparcialidade, a lisura e a segurança jurídica do devido processo legal;
CONSIDERANDO a declaração/arguição de suspeição do Vereador Rodrigão para atuar no processo ético-disciplinar referente ao Ofício nº 01/2026;
CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 01, de 3 de janeiro de 2025, que nomeou os membros da Comissão de Ética e Disciplina para o biênio 2025/26;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Vereador Ronaldo Bifinho para compor a Comissão de Ética e Disciplina, exclusivamente para atuação no processo ético-disciplinar referente ao Ofício nº 01/2026, em substituição ao Vereador Rodrigão.
Art. 2º Para os demais processos e procedimentos afetos à Comissão de Ética e Disciplina permanece inalterada a composição estabelecida pelo Ato da Mesa nº 01, de 3 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 27 de agosto de 2026.
GUILHERME SPANGUEMBERG Presidente
JOSÉ LUÍS POLVANI Vice-Presidente
RODRIGÃO
1º Secretário
JOÃO ARDIGO
2º Secretário
Publicado por: Marcos Delongui Código Identificador: B9E25493
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