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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 360

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Carla Luciane Barcarol Código Identificador: FE6D4203

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE DIÁRIA/INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE/ DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS N º 27/2026

EXTRATO
TRANSPORT
CÂMARA M
DE
DIÁRIA/INDE
E/ DESPESAS COM PASS
UNICIPAL DE SALGADO
NIZAÇÃO
DE
ALIMENTAÇÃO
E/OU
AGENS TERRESTRES E AÉREAS N º 27/2026
FILHO-PR
NOME ADAIR SUGARI FUNÇÃO: VEREADOR
DESTINO FRANCISCO BELTRÃO - PR
**SOLICITAÇ ** ÃO CONCEDIDA
( ) SOLICITA
( X ) SOLICIT
( ) SOLICITA
MOTIVO
ÇÃO DE DIÁRIAS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ÇÃO DE DESPESAS COM P
Evento: apresentação do Pr
agosto de 2026, às 8h30, no
O encontro teve como o
Municipais, destacando su
esclarecer seus objetivos e
Promotora de Justiça do G
DE ALIMENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE
ASSAGENS TERRESTRES OU AÉREAS
ojeto de Gestão de Resíduos Sólidos, realizado no dia 26 de
Auditório da AMSOP, em Francisco Beltrão.
bjetivo apresentar o projeto aos membros das Câmaras
a importância para os municípios consorciados, bem como
benefícios. A reunião contou ainda com a participação da
AEMA, Dra. Ivana.
PERÍODO D VIAGEM 26/08/2026
NÚMERO
CONCEDIDA
DE
DIÁRIAS
S/VALOR
00 DIÁRIAS/R$
INDENIZAÇ
ALIMENTAÇ
CONCEDIDA
ÃO
ÃO/TRANSPORTE
S/VALOR
ALIMENTAÇÃO: R$ 60,00/TRANSPORTE: R$ 00,00
DESPESAS
TERRESTRE
PASSAGEM
/AÉREA
R$
VALOR TOT AL R$ 60,00

Publicado por: Carla Luciane Barcarol Código Identificador: B535D3F7

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE DIÁRIA/INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE/ DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS N º 29/2026

EXTRATO DE DIÁRIA/INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE/ DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS N º 29/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR

PAULO CESAR PANSERA
FUNÇÃO: PRESIDENTE
FRANCISCO BELTRÃO - PR
SOLICITAÇÃO CONCEDIDA

( ) SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS

( X ) SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE

( ) SOLICITAÇÃO DE DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES OU AÉREAS

Evento: apresentação do Projeto de Gestão de
de 2026, às 8h30, no Auditório da AMSOP, em
O encontro teve como objetivo apresentar o
destacando sua importância para os munic
objetivos e benefícios. A reunião contou aind
GAEMA, Dra. Ivana.
Resíduos Sólidos, realizado no dia 26 de agosto
Francisco Beltrão.
projeto aos membros das Câmaras Municipais,
ípios consorciados, bem como esclarecer seus
a com a participação da Promotora de Justiça do
PERÍODO DA VIAGEM 26/08/2026
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
CONCEDIDAS/VALOR
00 DIÁRIAS/R$
INDENIZAÇÃO
ALIMENTAÇÃO/TRANSPORTE
CONCEDIDAS/VALOR
ALIMENTAÇÃO: R$ 60,00/TRANSPORTE: R$ 86,00
DESPESAS
PASSAGEM
TERRESTRE/AÉREA
R$
VALOR TOTAL R$ 146,00

Publicado por: Carla Luciane Barcarol Código Identificador: 47240106

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº: 86/2026

Contrato Nº: 86/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR

Contratada.: PREVSUL SERVIÇOS MEDICOS LTDA Valor......: R$ 68.400,00 Vigência...: Início: 01/09/2026 Término: 31/08/2027 Licitação..: Credenciamento Nº.: 11/2026

Recursos...: Dotação: 191 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 319013 Obrigações Patronais

188 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Objeto.....: Credenciamento de pessoas jurídicas em condições de prestar serviços médicos de geriatria e pediatria para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Salgado Filho, 31/08/2026

Publicado por: Jorge Gabriel Luz Dos Reis Código Identificador: 001FC217

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM DECRETO Nº 098 28 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 098 28 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento de IPTU e dá outras providências.

VOLMAR DUARTE, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 018, de 25 de outubro de 2005,

DECRETA:

Art. 1º Art. 1º. O pagamento do imposto incidente sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2026, poderá ser efetuado pelos contribuintes da seguinte forma: I - Em parcela única, com vencimento no dia 09 de outubro de 2026 e desconto de 10% (dez inteiros por cento);

II - Em 03 (três) parcelas iguais, mensais e sucessivas, com vencimento da primeira no dia 09/10/2026; da segunda no dia 09/11/2026 e a terceira no dia 09/12/2026.

Art. 2º O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao valor de 25% do valor (R$19,27) Unidade Fiscal do Município - UFM. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de agosto de 2026.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvana Canesso Código Identificador: CA43CE05

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Concede Férias para a Servidora Pública Municipal que abaixo específica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando Art. 57, inciso I da Lei Municipal nº 34/2018, o qual suspende a contagem de tempo para fins de aquisição de direito a férias, a Licença para desempenho de atividade política; Considerando requerimento apresentado,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, à partir do dia 02 de setembro de 2026, férias de 20 (vinte) dias para a Servidora Pública Municipal LUCIA DE OLIVEIRA DAMBROS (891), ocupante do cargo efetivo de Gari, correspondente ao período aquisitivo de 01.06.2024 a 02.09.2025.

www.diariomunicipal.com.br/amp 360