DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0008.6.028 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0204200741 - Incentivo Atenção Criança e Adolescente...R$5.000,00
08.244.0008.2.030 - PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02110 - 00719 - FEAS-PR - SEC ESST DA FAMÍLIA ......R$2.000,00
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 02210 - 00661 - Fundo do Idoso.........................................R$15.000,00
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02265 - 00719 - FEAS-PR - SEC ESST DA FAMÍLIA....R$15.000,00
Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior conforme disposto no art. 43, parágrafo 1º, inciso “I” da Lei 4.320/64. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data revogando as disposições em contrário.
Santa Amélia, 29 de julho de 2026
Recebimento das propostas: até às 08:00 hrs do dia 17/09/2026 Período de abertura e julgamento das propostas: 17/09/2026 das 08:00 hrs às 09:00 hrs
Abertura da sessão de lances: 09:00 hrs do dia 17/09/2026
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura do Município de Santa Amélia-PR (http://177.55.54.10:7474/transparencia/licitacoes/listaLicitacoes) e no Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e LeilõesBLL - www.bll.org.br
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
Santa Amélia-PR.,01/07/2026
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: A0C54513
INIVALDO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Rodrigues Código Identificador: CEBB1FC4
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ERRATA DECRETO 100.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA – PARANÁ
ERRATA DECRETO Nº 100/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal, INIVALDO BATISTA , torna pública a presente ERRATA ao Decreto nº 100/2026, para correção da data constante na referida publicação.
Onde se lê: “03 de agosto de 2026”. Leia-se: “27 de julho de 2026”.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições do Decreto nº100/2026.
Santa Amélia – PR, 31 de agosto de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Rodrigues Código Identificador: CBC2F2ED
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão - Eletrônico Nº 16/2026 Processo: 68/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos de tinta, garrafas de tinta e unidades de imagem
Valor estimado: 125.977,63 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos>) Recebimento das propostas: até às 08:00 hrs do dia 21/09/2026 Período de abertura e julgamento das propostas: 21/09/2026 das 08:00 hrs às 09:00 hrs
Abertura da sessão de lances: 09:00 hrs do dia 21/09/2026
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura do Município de Santa Amélia-PR (http://177.55.54.10:7474/transparencia/licitacoes/listaLicitacoes) e no Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e LeilõesBLL - www.bll.org.br
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
Santa Amélia-PR.,22/07/2026
INIVALDO BATISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão - Eletrônico Nº 13/2026 Processo: 57/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem completa de veículos e máquinas pertencentes à frota do Município Valor estimado: 260.170,83 (Duzentos e Sessenta Mil, Cento e Setenta Reais e Oitenta e Três Centavos>)
Prefeito Municipal
Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 1C3A8CF5
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, situada na Rua Alcides Prudente Pavan, 130, Centro, Santa Amélia-PR, CNPJ
www.diariomunicipal.com.br/amp 363