DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: CFA0B261

que institui a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no Município de Santa Lucia - PR

D E C R E T A

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°293/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Velha Grafica LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de material de sinalização visual, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Expansão Econômica, de Educação, de Cultura e Esportes, da Saúde, da Assistência Social e do Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. VIGÊNCIA: 13/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). DATA: 13/08/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Cristiano de Oliveira Ristow 09020009931.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de material de sinalização visual, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Expansão Econômica, de Educação, de Cultura e Esportes, da Saúde, da Assistência Social e do Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. VIGÊNCIA: 13/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 5.708,90 (cinco mil setecentos e oito reais e noventa centavos). DATA: 13/08/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e 5.843.353 Gabriele Pereira Cavalheiro.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de material de sinalização visual, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Expansão Econômica, de Educação, de Cultura e Esportes, da Saúde, da Assistência Social e do Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. VIGÊNCIA: 13/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). DATA: 13/08/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: C975561A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 167/2026 DE: 28/08/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUCIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o determinado pela Lei Municipal nº 892/2019, de 12 de julho de 2019 e alterada pela Lei Municipal Nº 1213/2025 de 06 de fevereiro de 2025 e suas alterações,

Art. 1º - Ficam nomeados como conselheiros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Santa Lucia - PR, para biênio, os representantes dos órgãos e entidades conforme indicação abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Jefferson Fogaça Tomacheski Suplente: Odirley Leandro dos Santos Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Dorvalino Lima Caetano Suplente Everton Luiz Balbinot Secretaria Municipal de Esportes e Turismo Titular: Eduardo Vinicius Forcellini Buratti Suplente: Vanessa de Fatima Prates Schmidt

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

ACISLU – Associação Comercial e Industrial de Santa Lúcia

Titular: Danieli Schwinn Dias Suplente: Ari Antônio dos Santos Associações de Agricultores

Titular: Alesio Freire Suplente: Ezequiel Antonietti Associação do Centro de Tradições Gaúchas - CTG

Titular: Renaldo Luiz Walter Entidades Religiosas

Titular: Marcos Antônio Batista Suplente: Aristides Nonemacher

Art. 2º - A função de membro do Conselho não será remunerada, constituindo relevante serviço prestado ao Município, em caráter prioritário, sendo possível ausências justificadas desde que motivadas pelas atividades deste Conselho.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

SILVANO TORTELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 35AA28C0

EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 140/2026 DATA: 31/08/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,

R E S O L V E

Art. 1º - Autorizar o lançamento de duas diárias e meia para os servidores SILVANO TORTELLI (Prefeito), LEANDRO LIMA GALVÃO (Secretário) e LUIZ RODRIGO BOCCA (Secretário), para participar de reuniões na Assembleia Legislativa, SECID, SESA, SEAB, SETU e SEIL, na cidade de Curitiba - PR, nos dias 01 e 02 de setembro de 2026. Saída no dia 31 de agosto de 2026 e retorno no dia 02 de setembro de 2026.

TRANSPORTE: JEEP PLACA: TFL 0G96

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/amp 371