DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da carga horária para o desenvolvimento das atividades relacionadas à Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT e demais ações correlatas;

CONSIDERANDO o Memorando nº 139/2026, de 26 de agosto de 2026, encaminhado pela Secretaria da Saúde, solicitando a alteração da carga horária estabelecida pela Portaria nº 15.152, de 02 de outubro de 2024;

RESOLVE :

Art. 1º - ALTERAR a carga horária estabelecida no Art. 1º da Portaria nº 15.152, de 02 de outubro de 2024, do servidor público municipal HUGO MARCIANO FELBER, passando de 10 (dez) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, para responder pela Saúde do Trabalhador.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 15.152, de 02 de outubro de 2024.

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 9021C296

GABINETE DO PREFEITO DISPENSAR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ENFERMAGEM DA CASA DE SAÚDE, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 16.022 Data: 01.09.2026

Dispensar, da Função Gratificada de Diretor de Enfermagem da Casa de Saúde, a servidora que especifica.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, art. 88, da Lei Orgânica Municipal,

Art. 3º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 01 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: BE5F4DB9

GABINETE DO PREFEITO CONTRATAR, RACKLAINE CRISTINA MAGALHÃES SANTIN, PARA EXERCER, EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO - E – PSF.

PORTARIA Nº 16.020 Data: 01.09.2026

Contratar, RACKLAINE CRISTINA MAGALHÃES SANTIN, para exercer, Emprego Público de Enfermeiro - E – PSF.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, art. 88, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a aprovação da candidata em Concurso Público de que trata o Edital de Concurso nº 02.01/2025 de 30 de maio de 2025, realizado em 18 de agosto de 2025, homologado pelo edital nº 02.08/2025 de 24 de setembro de 2025 e convocada pelo edital nº 02.18/2026 de 13 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO que a mesma preenche os requisitos exigidos no Art. 6º da Lei Complementar nº 24 de 19 de dezembro de 2022.

RESOLVE :

Art. 1º - CONTRATAR , de acordo com a Lei nº 864 de 13 de novembro de 2007 , RACKLAINE CRISTINA MAGALHÃES SANTIN, CPF n.º 077..-81, para exercer, o Emprego Público de Enfermeiro - E – PSF, carga horária de 40 horas semanais, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 01 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das funções gratificadas às atividades efetivamente desempenhadas pelos servidores;

CONSIDERANDO a alteração da situação funcional da servidora RAYANE BECCHI DOS SANTOS;

CONSIDERANDO que a servidora não mais exercerá as atribuições inerentes à Função Gratificada de Diretor de Enfermagem da Casa de Saúde;

CONSIDERANDO o Memorando nº 143/2026, de 26 de agosto de 2026, encaminhado à Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, solicitando as providências necessárias quanto à retirada da Função Gratificada de Diretor de Enfermagem da Casa de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2026;

RESOLVE :

Art. 1º - DISPENSAR, a Servidora Pública Municipal, RAYANE BECCHI DOS SANTOS, CPF nº 064..-29, da Função Gratificada de Diretor de Enfermagem da Casa de Saúde, concedida por meio da Portaria nº 15.692, de 06 de janeiro de 2026, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 01 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 0189E0F4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO DE RACKLAINE CRISTINA MAGALHÃES SANTIN

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR Contratada: RACKLAINE CRISTINA MAGALHÃES SANTIN Fundamento: Lei Municipal nº 863 de 13 de novembro de 2007 e Lei Municipal nº 864 de 13 de novembro de 2007. Vigência: Tempo Indeterminado Emprego Público: Enfermeiro – E - PSF

Vencimento: R$ 5.191,20 (Cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos).

Lotação: Secretaria da Saúde

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

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