DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.

VALOR TOTAL: R$ 28.700,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais) VIGÊNCIA: 30/08/2027

Santo Antônio do Sudoeste, em 31/08/2026.

RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 18331397

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a duração do contrato nº 009/2024, assinado em 02/09/2024, conforme cláusula terceira do contrato. A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ser válido de 02/09/2026 à 02/09/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES

O valor do presente aditivo é de R$2.754,80 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) mensais – já corrigido monetariamente (4,714%), totalizando o valor de R$33.057,60 (trinta e três mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.

Em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo I da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe apresentando o vencedor pelo critério menor preço por item:

A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária desta Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra/PR: 3.3.90.39.00.00.00.00/ Nº do bloqueio: 1483300/2026.

CLAUSULA QUARTA – DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

São Jerônimo da Serra, 31 de agosto de 2026.

CIRO FRANCISCO BISPO Presidente

Softcam Soluções LTDA ME FABRÍCIO DE SOUZA

Homologo a presente licitação,

TESTEMUNHAS:

Santo Antônio do Sudoeste, em 31/08/2026.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 22C62A93

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA TERMO ADITIVO Nº 002 – PRAZO E VALOR – CONTRATO Nº 009/2024

TERMO ADITIVO Nº 002 – PRAZO e VALOR – CONTRATO Nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, que entre si celebraram a Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra e a empresa Softcam Soluções LTDA ME.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrado no CNPJ sob nº 01.616.421/0001-04, com sede na Rua Prefeito Raul Proença, nº 375, nesta cidade, Estado do Paraná, neste ato devidamente representado por seu Presidente, Sr. Ciro Francisco Bispo, brasileiro, portador do RG nº xxxxxxxx, SESP/PR, inscrito no CPF n° xxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa SOFTCAM SOLUÇOES LTDA ME , com sede no Município de Braço do Norte, Santa Catarina, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 24.092.271/0001-82, neste ato representada pelo Sr. Fabrício de Souza , portador do RG nº xxxxxxxxxxx e do CPF/MF nº xxxxxxxxx, de ora denominada simplesmente de CONTRATADA , resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

_ Nome: __ CPF: _ 2.__ Nome: _ CPF: ___

Publicado por: Andre Gobbo Capelassi Código Identificador: 2D5FC5AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 231/2026

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