DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: ACA15BA5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2026

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 21/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira.

Contratado: PROMPT CONSULTORIA LTDA

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento metodológico, coleta de dados, tabulação, análise estatística e apresentação de relatórios técnicos, visando avaliar a percepção da população acerca dos serviços públicos municipais e subsidiar ações de planejamento da Administração Pública Municipal.

Valor Total: R$ 37.158,00(trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais).

Sapopema/P r. Expirado o prazo recursal, torna pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto as empresas 64.443.473 FERNANDA CARDOSO CANCELLI VIEIRA, CNPJ:64.443.473/0001-46 Valor de R$:2.271,00(dois mil duzentos e setenta e um reais) A F DE ANDRADE JUNIOR LTDA, CNPJ:32.050.175/0001-08 Valor de R$: 29.800,00(vinte e nove mil oitocentos reais) AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:35.478.579/0001-87 Valor de R$:16.600,00(dezesseis mil e seiscentos reais) ATLANTICO ARMARINHOS LTDA, CNPJ:13.674.420/0001-03 Valor de R$: 11.547,00(onze mil quinhentos e quarenta e sete reais) CAROL DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ: 07.654.231/000168 Valor de R$: 24.975,00(vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) INDUSTRIA DE BRINQUEDOS JUNGES LTDA, CNPJ:94.326.287/0001-98 Valor de R$: 5.800,00(cinco mil oitocentos reais) INTERBOOK LIVROS LTDA, CNPJ:01.918.078/0001-52 Valor de R$:37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais) JANAINA CALCADA RIBEIRO 11288247605, CNPJ: 37.784.943/0001-62 Valor de R$: 2.100,00(dois mil e cem reais) NAIZ & SILVA LTDA. CNPJ:28.636.965/0001-94 Valor de R$:50.455,00(cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Sendo o valor total do certame R$ 181.048,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Quarenta e Oito Reais). Sapopema Pr, 31/08/2026

Vigência: A contratação terá vigência até 31/08/2027.

Foro: Comarca de Assai/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: A82C7940

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 85C7EB53

ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVÊNIO Nº 01/2026

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22/2026

CONVÊNIO Nº 01/2026

Contratante: Município de São Sebastião da Amoreira.

Contratado: 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET

Objeto: Aquisição de Certificado Digital A3 ICP-Brasil, destinado ao uso de agente público municipal para acesso a sistemas governamentais, assinatura digital de documentos e demais atos administrativos eletrônicos que exijam certificação digital.

Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Vigência: A contratação terá vigência até 31/08/2027.

Foro: Comarca de Assai/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 4226B44F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026, 143/2026, 144/2026, 145/2026, 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026 E 150/2026 COM VIGENCIA DE 12(DOZE) MESES.

OBJETO: Aquisição de brinquedos e livros infantis para comemoração do dia das Crianças e Páscoa do ano de 2026 e 2027, para a Secretaria Municipal de Educação do município de

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.

Por este instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Sapopema , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 76.167.733/0001-87 , com sede à AVENIDA MANOEL RIBAS, 518, nesta cidade de SAPOPEMA - Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR , portador da cédula de identidade RG n.º 4.985.239-8 . PR e do CPF n.º 769.681.549-00 , residente e domiciliado em SAPOPEMA , e de outro lado o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE , CNPJ nº 03.273.207/0001-28, doravante simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado pelo seu Presidente Marcelo José Bernardeli Palhares, portador da Cédula de Identidade/RG nº 7.789.283-4 SSP-PR, do CPF nº 031.836.199-03, residente e domiciliado na Rua Coronel Cecílio Rocha, 702 , em Jacarezinho (PR) – CEP 86400-000, com base no previsto no artigo 19º, inciso III, do estatuto do Consórcio, e nas Leis n.º 8.080/90 e 8.142/90, firmam o presente Convênio de acordo com os termos e condições a seguir estabelecidos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

CLÁUSULA SEGUNDA: DO COMPROMISSO DAS PARTES - Comprometem-se os signatários:

I – PREFEITURA MUNICIPAL:

a) repassar ao Consórcio, recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) em duas parcelas de R$

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