DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 30 de setembro de 2026, com base no art. 57, da Lei 8666/93.
Paragrafo Primeiro: A fundamentação legal encontra-se amparada na lei ora revogada, que se encontrava vigente na época da celebração do contrato, embora a lei 8.666/93 tenha sido revogada, por força do contido no artigo 191§1º da Lei 14.133/2021, prevendo que aos contratos firmados com base na Lei antiga, seguirão por ela regidos até o final de sua vigência, considerando suas prorrogações.
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
VALTER PERES Contratante
Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 343314F7
LICITAÇÕES EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 23/2022
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
VALTER PERES
Contratante
Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 855FEC84
LICITAÇÕES EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 23/2022
O MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 75.793.786/0001-40, com sede na Rua Tancredo Neves, 240 - centro, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor VALTER PERES , neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro, a ora denominada CONTRATADA, LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA , inscrita CNPJ/MF n°.01.778.320/000130, sediada na Av. Brasil, 1204, na Cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representado pelo(a) Sr(a) ADRIANO GIULIANGELLI , portador do CPF nº 852.283.629-91 e do RG nº 4.713.505-2, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Credenciamento realizado pelo processo de Inexigibilidade nº23/2022, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada no Contrato nº 366/2022, que tem por objeto o credenciamento de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para atendimento de serviços complementares em atendimentos em plantões laboratoriais e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo ao contrato em epigrafe, que seguem:
O MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 75.793.786/0001-40, com sede na Rua Tancredo Neves, 240 - centro, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor VALTER PERES , neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro, a ora denominada CONTRATADA, LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CRUZ DE TERRA BOA , inscrita CNPJ/MF n°.76.681.170/0001-40, sediada na Rua São Paulo, 36, na Cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representado pelo(a) Sr(a) GLEICYANE MAIARA FERRETI SILVA , portadora do CPF nº 052.861.929-20 e do RG nº 9.675.457-4, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Credenciamento realizado pelo processo de Inexigibilidade nº23/2022, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada no Contrato nº 367/2022, que tem por objeto o credenciamento de serviços de saúde, pessoas jurídicas, para atendimento de serviços complementares em atendimentos em plantões laboratoriais e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo ao contrato em epigrafe, que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 30 de setembro de 2026, com base no art. 57, da Lei 8666/93.
Paragrafo Primeiro: A fundamentação legal encontra-se amparada na lei ora revogada, que se encontrava vigente na época da celebração do contrato, embora a lei 8.666/93 tenha sido revogada, por força do contido no artigo 191§1º da Lei 14.133/2021, prevendo que aos contratos firmados com base na Lei antiga, seguirão por ela regidos até o final de sua vigência, considerando suas prorrogações.
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 30 de setembro de 2026, com base no art. 57, da Lei 8666/93.
Paragrafo Primeiro: A fundamentação legal encontra-se amparada na lei ora revogada, que se encontrava vigente na época da celebração do contrato, embora a lei 8.666/93 tenha sido revogada, por força do contido no artigo 191§1º da Lei 14.133/2021, prevendo que aos contratos firmados com base na Lei antiga, seguirão por ela regidos até o final de sua vigência, considerando suas prorrogações.
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
VALTER PERES Contratante
| Publicado por: |
|---|
| Marcela Monti Aragão |
| Código Identificador:4E371ED1 |
LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 72/2026
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.
Licitação Modalidade: Pregão No 72/2026
Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar,
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