DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (31/08/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: CAEAED3B

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 381/2026

SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...

Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade; Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços do NIS II POSTO DE SAÚDE CENTRAL .

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. JOICE SANTOS SILVA, matrícula Nº 12268, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, do Município de Terra Rica, que serão 15 (quinze) dias usufruídos, que compreende entre 01/09/2026 a 15/09/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (31/08/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 604C0829

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 060/2025

R E S O L V E:

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. EDRIANA GIRELLI , matrícula nº 1193 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

Artigo 2°. - A partir do dia 14/08/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto ao NIS II POSTO DE SAÚDE CENTRAL .

Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, “b” da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :

“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:

b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (31/08/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81, com sede à Av. Claudio Domingos Soletti, 1.120, Cep - 87.890-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

CONTRATADO: VALDEMAR MADRIGAR, brasileiro, inscrito no CPF nº 508.151.729-15 , RG nº 1.782.972-6 , residente e domiciliado à RUA PADRE EDUARDO, 2040 – TERRA RICA – PR, denominada doravante de CONTRATADO.

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS com prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, com possibilidade de prorrogação por mais até 12 (doze) meses, em persistindo o excepcional interesse público, conforme art. 4º, § único da Lei Municipal 035/2001, à critério exclusivo do CONTRATANTE .

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, e, atendendo ao disposto na Cláusula segunda, as partes resolvem promover um aditivo de prazo de 12 (doze) meses no aludido contrato, passando o mesmo a vigorar com vigência até 31/08/2027.

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 0E275C45

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato administrativo originário, datado de 01/09/2025.

Terra Rica-Pr, 31 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 382/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA JOICE SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Contratante

VALDEMAR MADRIGAR

Contratado

www.diariomunicipal.com.br/amp 410