DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Publicado por: Camila Gobatto Facin Código Identificador: 5516CC8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 27/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as deliberações do Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026 e da outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de VITORINO, Estado do Paraná, no uso de sua competência regimental conferida pelo Art. 23 e no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e pela Lei Municipal nº 1131/2011 de 04 de junho de 2011. Resolve:
Art. 1º - Aprovar, por unanimidade, o Plano de Atenção à Saúde – Atuação da Fisioterapia na UBS do Município de Vitorino – Pr.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Vitorino, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 28/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as deliberações do Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026 e da outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de VITORINO, Estado do Paraná, no uso de sua competência regimental conferida pelo Art. 23 e no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e pela Lei Municipal nº 1131/2011 de 04 de junho de 2011. Resolve:
Art. 1º - Aprovar, por unanimidade, o Protocolo e Fluxo Municipal de Enfermagem para Cobertura de Curativos especiais e ostomias/colostomia na Estratégia Saúde da FamíliaUBS do Município de Vitorino – Pr.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Vitorino, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.
HAROLDO LUIZ BERNARDI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HAROLDO LUIZ BERNARDI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMS nº 27/2026, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e nos termos do parágrafo único do Art. 8º do Regimento interno do C.M.S. Vitorino, 31 de agosto de 2026.
Homologo a Resolução CMS nº 28/2026, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e nos termos do parágrafo único do Art. 8º do Regimento interno do C.M.S. Vitorino, 31 de agosto de 2026.
SIMONE LORENSET GUTSTEIN
Secretária Municipal de Saúde
SIMONE LORENSET GUTSTEIN
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Camila Gobatto Facin Código Identificador: 31A7BF6C
Publicado por: Camila Gobatto Facin Código Identificador: 06E815A9
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU CONTRATO N.º 093/2026 ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2026
CONTRATO N.º 093/2026 ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2026
| LICITAÇÃO | : Concorrência Eletrônica n.º 007/2026. |
|---|---|
| OBJETO: | : Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução da obra de construção do vestiário do campo municipal de Boa Esperança do Iguaçu – PR, com área construída de 154,00m², compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares e administração de obra; movimentação de terra; fundações; estrutura em concreto armado; impermeabilização; alvenaria; cobertura; esquadrias, vidros e acessórios; laje; revestimentos internos e externos; pavimentação em granilite; pinturas; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; fornecimento e instalação de louças, metais sanitários e chuveiros; Dispositivos de acessibilidade; limpeza final da obra e demais serviços complementares previstos nos projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, com recursos provenientes do Fundo Municipal do Esporte, oriundos do cofinanciamento estadual aprovado pela Deliberação nº 001/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 007/2026. |
| RECURSOS: | : Fundo Municipal do Esporte |
| CONTRATO | : 093/2026. |
| DATA DE ASSINATURA | : 31/07/2026. |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | : 300 (trezentos) dias. |
| PRAZO DE EXECUÇÃO | : 240 (duzentos equarenta) dias. |
| DATA PREVISTA DE INÍCIO DA OBRA | : 01/08/2026. |
| VALOR | : R$ 514.700,00(quinhentos e doze mil e setecentos reais). |
Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a DERIVADOS DE CIMENTO DUOVIZINHENSE LTDA, registrada no CNPJ 78.724.937/0001-05, a executar o objeto deste contrato.
Boa Esperança do Iguaçu/PR, 31 de julho de 2026
GIVANILDO TRUMI Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 471