DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

O Plano Municipal de Comunicação tem como objetivo organizar e fortalecer a divulgação das ações desenvolvidas pela Política Municipal de Alfabetização, garantindo uma comunicação clara, transparente e contínua entre a Secretaria Municipal de Educação, as escolas, os profissionais da educação, as famílias e a comunidade. Este plano está alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), à Política Estadual de Alfabetização e às diretrizes da Política Municipal de Alfabetização, buscando ampliar a participação da comunidade escolar e fortalecer a cultura da alfabetização.

2. Objetivo Geral

Organizar e sistematizar a comunicação das ações, programas, projetos, resultados e estratégias da Política Municipal de Alfabetização, promovendo o engajamento dos diferentes públicos envolvidos e garantindo transparência no acompanhamento das metas de alfabetização.

Objetivos Específicos

• Divulgar as ações da Política Municipal de Alfabetização.

• Compartilhar orientações pedagógicas com as escolas.

• Informar os resultados das avaliações externas e internas.

• Incentivar a participação das famílias no processo de alfabetização.

• Promover a valorização das boas práticas desenvolvidas pelas escolas.

• Fortalecer a parceria entre Secretaria, escolas e comunidade.

3. Público-alvo

• Gestores escolares;

• Equipes pedagógicas;

• Professores da Educação Infantil e Anos Iniciais;

• Estudantes;

• Pais e responsáveis;

• Comunidade escolar;

• Demais parceiros da educação.

4. Canais de Comunicação Utilizados

A Secretaria Municipal de Educação utilizará diferentes meios para garantir ampla divulgação das ações:

• Página oficial da Secretaria Municipal de Educação;

• Redes sociais oficiais (Facebook e Instagram);

• WhatsApp institucional;

• E-mails institucionais;

• Reuniões presenciais;

• Resultados das avaliações externas (CAEd, Criança Alfabetizada, Prova Paraná, Prova Paraná Mais, Avaliação SAEB e demais avaliações);

• Resultados das avaliações diagnósticas municipais;

• Cronograma das formações continuadas;

• Projetos de incentivo à leitura; (cantinho da leitura e fazer uma pausa a leitura diariamente de 15 a 20 minutos.)

• Acompanhamento e monitoramento das ações das escolas;

• Indicadores da alfabetização; (Criança Alfabetizada ICA, taxa de Analfabetismo do IBGE e o Indicador de Alfabetismo Funcional INAF).

• Notícias nas redes sociais e no site institucional.

8. Monitoramento

O Plano será acompanhado continuamente pela Secretaria Municipal de Educação por meio de:

• reuniões periódicas;

• registros das ações realizadas;

• análise dos indicadores de alfabetização;

• acompanhamento das escolas;

• avaliação anual do plano para possíveis adequações. . Responsáveis

• Secretaria Municipal de Educação;

• Secretário (a) Municipal de Educação;

• Equipe Técnica Pedagógica;

• Articulador (a) Municipal RENALFA;

• Diretores escolares;

• Coordenadores pedagógicos.

10. Considerações Finais

Este Plano Municipal de Comunicação constitui um instrumento de organização e transparência das ações da Política Municipal de Alfabetização. Seu propósito é garantir que todas as informações relacionadas às ações pedagógicas, formações, avaliações, resultados e estratégias de alfabetização sejam amplamente divulgadas, fortalecendo a participação das escolas, dos profissionais da educação, das famílias e da comunidade. Dessa forma, contribui para o alcance das metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e para a melhoria da qualidade da educação no município.

Publicado por: Daniana Carla Hoffmann Paulini Código Identificador: 8F1856A1

• Formações continuadas;

• Murais das escolas; informativos impressos;

• Boletins informativos.

5. Cronograma das Ações

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre as deliberações do Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026 e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de VITORINO, Estado do Paraná, no uso de sua competência regimental conferida pelo Art. 23 e no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e pela Lei Municipal nº 1131/2011 de 04 de junho de 2011. Resolve:

Art. 1º - Aprovar, por unanimidade, o Plano de Contingência Municipal para o Enfrentamento de Arbovirose (Dengue, Zika Vírus e Chikungunya) de Vitorino – Pr.

Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Vitorino, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.

6. Estratégias de Mobilização

Para ampliar o envolvimento dos diferentes públicos, serão desenvolvidas ações como:

HAROLDO LUIZ BERNARDI

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

• Reuniões periódicas com gestores escolares;

• Formações continuadas para professores;

• Campanhas de incentivo à leitura;

• Projetos cantinho de leitura nas escolas;

• Envolvimento das famílias por meio de reuniões;

Homologo a Resolução CMS nº 26/2026, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e nos termos do parágrafo único do Art. 8º do Regimento interno do C.M.S. Vitorino, 31 de agosto de 2026.

• Divulgação de boas práticas pedagógicas;

• Participação da comunidade em ações educativas.

7. Mecanismos de Divulgação das Ações e Resultados

SIMONE LORENSET GUTSTEIN

Secretária Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal divulgará periodicamente:

www.diariomunicipal.com.br/amp 470