DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Loanda, 01 de julho de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: B474A3AD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2024-PML

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2024-PML

OBJETO. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de serviços de operários – serviços gerais, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal de Loanda, após análise e parecer favorável da Unidade de Controle Interno do Município e no uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o processo de credenciamento em favor das pessoas físicas a seguir:

MARINALVA DOS SANTOS - devidamente inscrito no CPF/MF sob nº.059.645.299-33 , devidamente credenciado ao item 01.

Loanda, 01 de julho de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: B82AB13C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº119/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº001

CONTRATO Nº119/2025-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº158/2024-PML INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2024-PML CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2024-PML

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

CREDENCIADA: LEONARDO MELO DO CARMO

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.969-15, e o Sr. LEONARDO MELO DO CARMO , brasileiro, inscrito no CPF nº 800.756.419-50, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº79, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone (44) 9.9862-1426 , doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº119/2025PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº119/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de serviços de operários – serviços gerais, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, pelos valores estabelecidos na tabela abaixo: Valores atualizados conforme Lei Complentar Nº005/2025-PML.

*** VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.**

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