DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº119/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA
Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº119/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 01/07/2027. CLÁUSULA QUARTA
As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda- Pr. 01 de julho de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal De Loanda
Contratada:
LEONARDO MELO DO CARMO
Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 727DB655
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº120/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº001
CONTRATO Nº120/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025-PML
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025-PML
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025-PML
CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
CREDENCIADA: ROSELI SANDRA CALIXTO NUNES
Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.969-15, e a Senhora ROSELI SANDRA CALIXTO NUNES, brasileira, portadora do RG nº 28.420.721-4 SSP/PR, inscrita no CPF nº 145.664.918-38, residente e domiciliada na Rua Vicente de Paula, nº77, Vila Nova CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 44 9.9107-7275, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº120/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº120/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Servente (Serviços Gerais), em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº120/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA
Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº120/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, pelos valores constantes na tabela abaixo:
| ITEM | CAR GO |
VLR UNIT MENSAL POR PROFIS- SIONAL R$ |
VLR* INSALU-BRIDADE R$** |
CARGA HORARIA SEMANAL POR PROFIS-SIONAL |
VLR TOTAL UNIT BRUTO R$ |
PERÍODO | VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SERVENTE | 2.113,42 | 280,87 | 40 horas | 2.394,29 | 12 (doze meses) |
28.731,48 |
PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 15/07/2027. CLÁUSULA QUARTA
As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Loanda- Pr. 06 de julho de 2026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal De Loanda
Contratada:
ROSELI SANDRA CALIXTO NUNES
www.diariomunicipal.com.br/amp 639