DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: E9232DC2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº150/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº001

CONTRATO Nº150/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025-PML INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025-PML CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025-PML

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

CREDENCIADA: LUZIA GISELE ALVES DOS SANTOS

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.969-15, e a Senhora LUZIA GISELE ALVES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº9.490.520-6 SSP/PR, inscrita no CPF nº 071.349.899-41, residente e domiciliada na Rua Vicente de Paula, nº261, Vila Nova CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 44 9.9106-7200, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº001 ao Contrato de nº150/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº150/2025-PML, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Servente (Serviços Gerais), em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Termo Aditivo nº001 ao Contrato nº150/2025-PML, possui amparo no art. 107 da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA

Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº150/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses,

perfazendo o prazo total de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, pelos valores constantes na tabela abaixo:

PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 28/07/2027.

CLÁUSULA QUARTA

As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Loanda- Pr. 06 de julho de 2026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Contratada:

LUZIA GISELE ALVES DOS SANTOS

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 737838F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:

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