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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 653

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

2760 00000-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
2770 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 120.000,00
12.361.0005.2040 Manutenção do Ensino através do FUNDEB
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3040 00102-Fundeb 40% 80.000,00
12.365.0005.2084 Manutenção das Atividades Escolares da Educação Infantil 5% - CMEI
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3200 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
3210 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 40.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3220 00000-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
12.361.0005.2035 Manutenção das Atividades Escolares do Ensino Fundamenta 5% - Escola Municipal
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2830 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 80.000,00
12.365.0005.2084 Manutenção das Atividades Escolares da Educação Infantil 5% - CMEI
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3270 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
12.361.0005.2035 Manutenção das Atividades Escolares do Ensino Fundamenta 5% - Escola Municipal
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2850 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
12.361.0005.2040 Manutenção do Ensino através do FUNDEB
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3060 00102-Fundeb 40% 10.000,00
12.365.0005.1085 Equipar o Centro Municipal de Educação Infantil - PROINFANCIA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3070 00000-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3080 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
06.006 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
12.122.0005.2098 Gabinete do Secretário de Educação.
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3380 00000-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3540 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
SUBTOTAL 1.290.000,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
09.001 DIVISAO DE CULTURA
13.392.0011.1116 Gabinete do Secretário de Cultura e Turismo
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4040 00000-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4050 00000-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4060 00000-Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
TOTAL 2.456.100,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Edifício da Prefeitura Municipal de Miraselva, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

JOÃO MARCOS FERRER Prefeito Municipal

Publicado por: Wladimir Augusto Antiveri Código Identificador: 4FC29E57

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2946 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE MORRETES C.N.P.J.: 76.022.490/0001-99 Exercício: 2026 Decreto n° 2946/2026 de 28/08/2026

Ementa: Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE MORRETES, PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei Orçamentária nº 945/2025 de 12/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o crédito adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Suplementação
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
05.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
05.001.04.122.0040.2.221 DESPESAS FIXAS - AGUA/LUZ/TELEFONE/INTERNET
87 - 3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
Total Suplementação: 10.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amp 653