DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 13/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS/AMUNPAR

Compras e Contratos Termo Homologação Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 25703 Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 43 codigoCliente: 25703 anoMinuta: 2026 cotaCredenciamento: Não

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PregãoEletrônico Nº 13/2026 Processo Administrativo: 43/2026

A Diretoria Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, designada pelo(a) Ato de Consórcio nº 34/2026.

Homologa

Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, objeto da Pregão Eletrônico nº. 13/2026, o(s) participante(s):

Vencedores dos Itens

Dos recursos orçamentários:

13 - 00.000.0000.3339030010100000000.00000000 - Etanol

13 - 00.000.0000.3339030010200000000.00000000 - Gasolina

16 - 00.000.0000.3339039999900000000.00000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica 25 -

00.000.0000.3339030010100000000.00000000 - Etanol

25 - 00.000.0000.3339030010200000000.00000000 - Gasolina

28 - 00.000.0000.3339039999900000000.00000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica

_____ Direção Geral CIS/AMUNPAR

Paranavaí, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 (REAJUSTE DE VALOR) (PROCESSO DIGITAL IPM Nº 46558/2026)

2° TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025

(Reajuste de Valor) (Processo Digital IPM nº 46558/2026) REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Rua Getúlio Vargas, 900, inscrito no CNPJ. sob nº 76.977.768/0001-81 , neste ato representado por delegação pela Ilma Secretária Municipal de Educação, Sra. WANESSA DURANTE , portadora do CPF sob nº 025.577.729-92 e RG 6.838.688-8, residente e domiciliada nesta cidade; Ilmo. Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí, Sr. RAFAEL LUCAS TORRENTE brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.397.170-3 e inscrito no C.P.F. sob nº 049.598.719-03; Ilma. Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS , brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 7.034.403-3 SSP/PR e inscrita no C.P.F. sob nº 005.538.459-50 e Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA , brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de Paranavaí-PR, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 843.459-46 PR, e inscrita no CPF sob nº 042.081.609.77, registram os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA ATA

1.1 O objeto desta Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de decoração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Saúde, Assistência Social e Fundação Cultural.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALOR

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 5,127976% referente variação do IPCA no período de AGOSTO/2025 a AGOSTO/2026, com fundamento na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços n° 09/2025 e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo realizado pela Divisão de Contabilidade do Município.

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