DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
| Paulo José Rodrigues | 26/08/2026 | 26/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | VAN SEA 7J41 | Transporte de Pacientes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo José Rodrigues | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | VAN SEA 7J41 | Transporte de Pacientes |
| José Rubens de Lima | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | LOGAN GDD 1E83 | Transporte de Pacientes |
| Antônio Marcos Maciel | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Guarapuava/PR | AMBULANCIA TBC 0H10 | Transporte de Pacientes |
| Cesário Gonçalves de Mello | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | LOGAN FFR 4G01 | Transporte de Pacientes |
| José Carlos Machado | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | AMBULANCIA TBC 0G99 | Transporte de Pacientes |
| Roselei dos Santos Matte | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Curitiba/PR | ---------------- | Serviços Atinentes a Secretaria de Saúde |
| Maria Rosemeide Kmita | 27/08/2026 | 27/08/2026 1 |
R$ 114,15 |
R$ 114,15 | Irati/PR | ---------------- | Serviços Atinentes a Secretaria de Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Hemerson Jose Kmita Código Identificador: 3067D63B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO CONTRATO 227/2023 AIR LIQUIDE
ADITIVO Nº. 4 CONTRATO Nº. 227/2023
Termo aditivo de dilatação de prazo de vigência ao contrato nº. 2272023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº. 00.331.788/0033-04, estabelecida na RUA JOSE RODRIGUES PINHEIRO, 3033 - CEP: 81170200- BAIRRO: CIDADE INDUSTRIAL CURITIBA PR, já qualificados, de comum acordo vem prover alterações ao Contrato em epígrafe, oriundo do Pregão 17/2023 para fornecimento de CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO EM COMODATO. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme disposto a Seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência e execução do contrato, originalmente previsto e já aditivado para encerramento em 05/08/2026, fica prorrogado por 3 (três) meses, compreendendo o período de 06/08/2026 até 05/11/2026 , com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Parágrafo único. Considerando que o Município está instaurando n ovo processo licitatório para o objeto contratado, ocorrendo a formalização da nova contratação antes do término do prazo acima estipulado, o presente contrato ficará automaticamente encerrado, independentemente de notificação adicional.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Ficam renovadas as quantidades e valores proporcionalmente ao período prorrogado. Conforme tabela abaixo:
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. contratada |
Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 68817 | Concentrador de oxigênio em regime de comodato - Oxigenioterapia Domiciliar com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de back up com capacidade de no mínimo 3m³ (a serem mantidos como back-up reserva junto a cada concentrador); suporte ou base fixa para o cilindro; válvulas reguladoras com manômetro para os respectivos cilindros; umidificadores; mangueiras; máscaras; sondas e cânulas nasais de silicone; voltagem 110/220 volts (alimentação elétrica: devem ser disponibilizadas, dependendo da instalação elétrica da residência do paciente); Fluxo mínimo de gás: vazão de 0,5 a litros, concentração mínima de oxigênio à máxima vazão de 87% (oitenta e sete por cento); nível máximo de ruído acústico produzido pelo compressor: 48 dBA; possuir rodízios; possuir dispositivos de controle de fluxo de incrementos igual ou inferior a 0,5 (meio) litros por minuto; possuir filtros para a remoção de poeira, bactérias e outras partículas; sistema de alarmes para a indicação de defeitos: como queda de pressão, falha de energia elétrica, baixa pureza de oxigênio zero, concentração de oxigênio para fora dosparâmetros. Incluindo instalação no domicílio dopaciente e orientaçõesquanto o uso dos equipamentos. |
UNID | 18 | 201,75 | R$3.631,50 |
| 2 | 68818 | Concentrador de Oxigênio de 10 litros/min, portátil, com as seguintes características mínimas: Aparelho Concentrador de Oxigênio, com voltagem 110 V, com fluxo de 10 l/m (litros por minuto); nível de ruído máximo de 45 db; potência 450w; níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio. Acessórios Obrigatórios: 01 cilindro de reserva com capacidade de 6 a 10 m³ (cilindro de backup), com válvula reguladora, fluxômetro, extensão para cateter nasal, cateter nasal tipo óculos ou mascara nasal, umidificador e base fixa para o cilindro backup. Proteção contra choques elétricos. Registro na Anvisapara todos os equipamentos e acessórios. |
UNID | 45 | 285,80 | 12.861,00 |
| VALOR | TOTAL A | DITIVADO | R$16.492,50 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, ou mediante assinatura digital eletrônica.
Pitanga, 04 de Agosto de 2026.
Originalmente Assinado
DIRCEU MORAES Prefeito de Pitanga PR
ADRIANA FERREIRA ROSA DA SILVA DESENGRINI
Air Liquide Brasil LTDA
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