Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 674

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Marcio Sokoloski Código Identificador: 5E073D9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO CONTRATO 228-2023 TECGAS

ADITIVO Nº. 4 CONTRATO Nº. 228/2023

Termo aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao contrato nº. 228/2023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa TECGAS COM.E REPARAÇÕES EQUIP.HOSP.LTDA, na forma a seguir:

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº. 78.546.306/0001-35, situada na Av. Manoel Ribas, 3715 - Conradinho, Guarapuava - PR, 85055010 já qualificados, de comum acordo vem prover alterações ao Contrato em epígrafe qual objeto é fornecimento de Oxigênio e ar comprimido medicinal em recargas , oriundo do Pregão 17/2023 para AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme disposto a Seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência e execução do contrato, originalmente previsto para encerramento em 05/08/2026 , fica prorrogado por 3 (três) meses, compreendendo o período de 06/08/2026 até 05/11/2026 , com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Parágrafo único. Considerando que o Município está com novo processo licitatório em andamento para o objeto contratado, ocorrendo a formalização da nova contratação antes do término do prazo acima estipulado, o presente contrato ficará automaticamente encerrado, independentemente de notificação adicional.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADES E VALORES

Ficam renovadas as quantidades e valores proporcional ao período prorrogado de acordo com estimativa de utilização pela Secretaria Municipal de Saude. Mantendo-se os preços inicialmente contratados.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	46679	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 – CILINDRO DE 1M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO.	UNID	18	R$ 125,32	R$ 2.255,76
2	68819	Recarga de oxigênio medicinal comprimido - cilindro de 4m³. Compátivel com suportes em ambulância, inodoro, insípido, não inflável, comburente, peso molecular: 31,9888, sem efeito toxicológico - grau de pureza mínimo de 99,0% - símbolo 02 – cilindros fornecidospela contratada em comodato.	UNID	18	R$ 138,94	R$ 2.500,92
3	46681	RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 - CILINDRO DE 7 A 10M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL.	M3	1907	R$ 23,00	R$43.861,00
					TOTAL	R$ 48.617,68

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não modificadas pelo presente instrumento. E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma ou assinatura digital eletrônica. Pitanga, 04/08/2026.

Originalmente Assinado

DIRCEU MORAES

Prefeito

ELIZABETH FERREIRA THOMAZ,

TECGAS Com.E Reparacoes Equip.Hosp.LTDA

Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:EF22D310

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Data	06/08/2026
Local	Hibrido
Horário:	14:30

Conselheiros Participantes:

Nome	Instituição	Posição	Presentes
Lafaete Jacomel	UFPR	Titular	Ausente
Ricardo D. de Aguiar	UNINTER	Suplente	X
José Juvanete Pereira	Câmara Municipal	Titular	Ausente
Nathalia Centurion Franzoi	SMTDE	Suplente	X
Luciana Goldschmidt Costa	Turismóloga	Titular	Ausente