DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

feita no site oficial do Município https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/ Aberta a reunião, a Agente de Contratação convidou Iury Gabriel Santos Silva, para secretariar os trabalhos. O item 3 do edital, previa o que segue : “3.1”. Poderão participar deste procedimento de contratação os fornecedores estabelecidos no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Aviso de Contratação Direta e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação. “3.3”. A simples apresentação da proposta implica, por parte do fornecedor, de que inexistem fatos que impeçam a sua participação no presente Processo de Contratação Direta. E o item 4 determinou a forma de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação . “ 4.1”. Os fornecedores encaminharão, após a divulgação do Aviso de Contratação Direta, por e-mail, estabelecido no preâmbulo do presente instrumento, ou por meio de protocolo presencial no endereço constante do rodapé deste aviso, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado, quantidade, preço e marca, conforme o caso, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Enviou proposta no prazo legal para recebimento conforme copia do e-mail anexo a essa ata, a interessada em participar do processo, qual seja: MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 67.227.994/0001-54. Da análise das propostas apresentadas, obtivemos o seguinte resultado:

Diante do quadro de proposta acima descrita, tem-se que MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA apresentou o menor preço para a contratação pretendida no único item, sendo vencedora desta fase da licitação, que foi a fase de proposta. Ato contínuo passamos a analisar os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, quais sejam;( - Habilitação Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Social, Econômico financeira e Qualificação Técnica ) da licitante participante do certame. Dessa forma verificamos que a empresa MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA, após diligência solicitada para complementação da documentação, apresentou de maneira satisfatória todos os documentos habilitatórios solicitados em edital no dia 27/08/2026, restando-se a mesma HABILITADA . Os referidos documentos encontram-se no e-mail institucional [email protected], e na pasta física que compõem o processo para vistas de qualquer interessado. Por não se tratar de Pregão e sim de Dispensa de Licitação prevista no art. 75, II da Lei 14.133/2021, onde o Ordenador de Despesas é quem AUTORIZA a contratação direta , encaminho o presente arrazoado para análise e deliberação da Autoridade Superior da Pasta. É o Relatório.

MIKELLE CAROLINE LIMA Agente de Contratação

De acordo com o relatório apontado pela Comissão de Contratação do Município de Belém do São Francisco-PE, entendemos que MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA, restou devidamente HABILITADA pelas razões acima expostas, e o processo será HOMOLOGADO.

MARIA APARECIDA SÁ

Autoridade Competente Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: F6825D60

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 28/08/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa vencedora NATEL TELECOM LTDA (CNPJ: 40.847.352/0001-00), no único item do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 17.990,40 (dezessete mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos) pela proposta mais vantajosa para a Administração Municipal .

CLEIDE DA SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: AB9D5415

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 28/08/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS TÉCNICAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PARECERES E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À ÁREA DE ARQUITETURA, OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa vencedora MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 67.227.994/0001-54), no único item do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pela proposta mais vantajosa para a Administração Municipal .

MARIA APARECIDA SÁ Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 50CA6061

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REABERTURA DE LICITAÇÃO

Fica reaberto o Processo Licitatório 082/2026, DISPENSA ELETRÔNICA nº 024/2026, objeto: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA A PROTEÇÃO E COBERTURA DA SUA FROTA DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Para Início do acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 08h, Abertura da sessão: 03/09/2026 às 08h01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém do São Francisco/PE, 28 de agosto de 2026.

CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: EE88C2BA

www.diariomunicipal.com.br/amupe 23