Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 44

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

qualificação urbanística do referido espaço público. no valor estimado de R$ 557.800,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 14 de Setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

estimado de R$ 206.330,67 (duzentos e seis mil, trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 16 de setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 28 de Agosto de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: DE9C92EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0021/2026.

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (de grande porte), por diária, incluindo operador qualificado, manutenção corretiva e preventiva, e fornecimento de combustível, para atender às demandas de sinalização, infraestrutura e manutenção viária, conforme cronograma e planejamento da Gerência de Trânsito e Transportes, pelo período de 12 (doze) meses. no valor estimado de R$ 269.102,40 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e dois reais e quarenta centavos).

A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 18 de Setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho / PE, 28 de Agosto de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 75F2F4D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0022/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição e instalação de 01 (um) Grupo Gerador a Diesel, novo e sem uso anterior, carenado e silenciado, para operação em regime Stand-By, com potência mínima de 210 kVA/174 kW, tensão de saída 380/220 V, frequência de 60 Hz e fator de potência 0,8, incluindo todos os componentes, acessórios e serviços necessários à sua instalação, testes, comissionamento e pleno funcionamento, destinado ao fornecimento emergencial de energia elétrica ao Centro Administrativo Municipal – CAM I. no valor

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: F786727C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/PMCSA-SME/2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/PMCSA-SME/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através da Secretaria Municipal de Educação, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/PMCSA-SME/2023, Processo Administrativo n.º 156/2022, Processo Licitatório nº 096/PMCSASME/2022, Pregão Eletrônico n.º 051/PMCSA-SME/2022. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Tramitação: 1ª CPL. Descrição do Objeto: Repactuação de montante “A”, passando o valor do contrato para R$ 17.810.551,44 (dezessete milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento nos artigos 2°, § 1°, e art. 5° da Lei nº 12.525/03. Empresa Contratada: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.179.250/0001-00, com sede na Rua Engenheiro Antônio Luca, n° 165, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-020. Valor Total: R$ 17.810.551,44 (dezessete milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: 02 de maio de 2027.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 26 de agosto de 2026.

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 602E9BB6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 019/2026 - PMC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 030/2026 – PMC. PROCEDIMENTO AUXILIAR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026 – PMC.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (COFFEE BREAK E ALMOÇO), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE.