DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

01° LUIZ FERNANDO MARQUES

ABAIXO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DAS RELAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.

Cargo: GUARDA VIDAS

• 01° LUCIANA REGINA VAN DRUNEN

01° PCD - MARINALDO VICTOR GOMES DOS ANJOS

• 01° PPIQ - REGINALDO EDLLY LOPES

• 02° RONALDO MOISÉS DA SILVA

• 03° RICARDO LUIZ DA ROCHA SILVA

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SETOR SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL ENDEREÇO: BR 101 SUL – KM 100 – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.

• 02° PPIQ - ANDERSON GUSTAVO NEVES DE MELO

• 04° MARCUS IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS

• 05° LUAN VINE EVANGELISTA DE LIMA

O candidato que não se apresentar no prazo estabelecido será desclassificado.

• 03° PPIQ- ALECSANDRO RODRIGO DA SILVA

• 06° ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• 07° FÁBIO MÁRIO DA SILVA FILHO

• 08° CAYO EDUARDO PEREIRA DA SILVA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

• 09° FABRÍCIO PEREIRA SANTOS

• 10° FELINTO BORGES DA FONSECA FILHO

Cabo de Santo Agostinho, 28 de agosto de 2026.

• 11° GLEMILSON PEDROSA CORREIA

• 12° KLEBER DO NASCIMENTO CARNEIRO

• 13° RENATO LUÍZ DA ROCHA SILVA

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

• 14° DAMIÃO VIEIRA DE LIMA

• 15° ALTAIR MARTINS DE MORAIS

• 16° JEAN CARLOS BARROS DE MELO

• 17° RAFAEL FELICIANO CARTAXO

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 903BC303

• 18° ARMANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

• 19° MARCOS RODRIGUES MONTEIRO

• 20° MARCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS

• 21° ROBERTO LUIZ DA SILVA

• 22° CLEITON KINOSHITA DE SOUSA

• 23° ANDERSON PEDROSA CORREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0014/2026

• 24° SEVERINO EDSON FRANÇA LEITE

• 25° MELQUISEDEC FIDELIS DA SILVA

• 26° MARCONE JOSÉ DA SILVA

• 27° JOSÉ GILBERTO DA SILVA

• 28° WAGNER DE SOUZA BRITO

• 29° ROBERTO DA SILVA SANTOS

• 30° SEBASTIAN MONTEIRO DE OLIVEIRA

• 31° JOSÉ LEANDRO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

• 32° GABRIEL FLÁVIO NORONHA SOARES LACERDA

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

ORIGINAIS E CÓPIAS.

2 FOTOS 3X4; RG (Pode ser substituído pela CNH); CPF (Pode ser substituído pela CNH);

CNH- Carteira Nacional de Habilitação (obrigatório para o cargo de motorista, pode substituir o RG e CPF); Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; União estável (se possuir); Comprovante de residência (máximo de 60 dias de emissão); Título de Eleitor; Comprovante de quitação eleitoral; Certificado de reservista (obrigatório para candidato de nacionalidade brasileira do sexo masculino); CTPS – Carteira de Trabalho; PIS/PASEP;

Comprovante de escolaridade (certificado de ensino médio, ensino superior, pós-graduação, mestrado, ou doutorado, conforme maior grau de instrução); Registro no conselho de classe (para cargos exigidos por lei); Antecedentes Criminais Estadual e Federal.

DOCUMENTOS DE FILHOS OU DEPENDENTES:

Certidão de Nascimento ou Casamento ou União Estável; RG E CPF.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL CORRESPONDENTE À SUA RESPECTIVA SECRETARIA , EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8H ÀS 12H, CONFORME O ENDEREÇO

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO (CBUQ), DA RUA ONZE, LOTEAMENTO NOVA ERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PERNAMBUCO. no valor estimado de R$ 2.339.774,80 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho /PE, 28 de Agosto de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 969DEFD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº P0020/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de mudas de Ipê-rosa (Handroanthus heptaphyllus), com altura mínima de 3 (três) metros, destinadas à arborização do Município do Cabo de Santo Agostinho, visando à recomposição paisagística, melhoria ambiental e

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