DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

CONTRATADO: WANDERSON DA COSTA GOMES -ME , inscrita sob o CNPJ nº 48.666.902/0001-98

OBJETIVO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de estruturas cenográficas, comunicação visual e materiais promocionais destinados à realização da Festa de Nossa Senhora da Penha, no Município de Carnaubeira. com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006, conforme especificações contidas no Termo de referência e Edital Pregão Eletrônico 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

VALOR: de R$ 65.980,00 (sessenta cinco mil novecentos oitenta reais). DATA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 12 MESES

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 170F3CA8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E H O M O L O G A Ç Ã O Pregão Eletrônico n° 022/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2025 , Processo Licitatório nº 053/2025 , de 06 de agosto de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de materiais necessários para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS AO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE PALCO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, DE ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIINS, TENDAS, PAINÉIS DE LED, PROJETORES, EXTINTORES, GRID, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO E DECORAÇÃO, COM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E FORNECIMENTO DOS NECESSÁRIOS PROJETOS DE MONTAGEM ESTRUTURAL, ARQUITETURA E DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE ATESTADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência. Resolve. ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente certame, favorecendo a empresa: YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.596.268/0001-02, totalizando um valor de R$ 2.275.300,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais).

Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir regularmente as formalidades do Edital e das Leis.

Carnaubeira da Penha - PE, 28 de agosto de 2025.

ELÍZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 49E314F0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RESULTADO DE CERTAME

RESULTADO

DISPENSA FÍSICA N° 013/2026

O Agente de Contratações da Prefeitura de Carnaubeira da Penha – PE vem, em respeito ao princípio da publicidade, comunicar o resultado do certame acima identificado após análise das propostas enviadas pelas empresas via e-mail.

CLASSIFICAÇÃO 01 EMPRESA

D & R CONSTRUCOES E LOCACOES CNPJ: 64.497.851/0001-74

PROPOSTA VALOR- R$ 89.818,86

O certame será enviado à Autoridade Superior com o objetivo de esta ratificar e homologar o certame, se assim desejar.

Carnaubeira da Penha – PE, 28 de agosto de 2026.

MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: C15C5F8A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 285/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ n° 62.255.221/0001-68

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 03 de setembro de 2026, com duração de 01h30m, no horário das 23h59m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com a banda “ HEITOR SANTOS. ”

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

VALOR: de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DATA: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 28/08/2026 à 03/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 5023FD81

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 020/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.255.221/0001-68 , com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.255.221/0001-68 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO DA BANDA “ HEITOR SANTOS ”, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 23h59min, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

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