DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 23A50C7C

elevando o valor anual de R$ 1.053.911,66 para R$ 1.163.513,00. Cada dia letivo sob os novos preços representará despesa adicional de R$ 548,01.

Dormentes-PE, 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-FME/2023

Processo Licitatório Nº072-FME/2023, Pregão Eletrônico Nº 033FME/2023, contrato nº 082-FME/2023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: INTEGRAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ: 17.237.362/0001-01. Objeto: O efeito preço, isoladamente considerado, alcança R$ 163.011,05, equivalentes a 30,82% sobre a base anual de 2023; o efeito quilometragem, decorrente da readequação de rotas promovida pela própria Administração, é NEGATIVO em R$ 42.649,17. Da compensação entre ambos resulta acréscimo líquido de R$ 120.361,88, correspondente a 22,76%, elevando o valor anual de R$ 528.932,86 para R$ 649.294,74. Cada dia letivo executado sob os novos preços representará despesa adicional de R$ 601,81.

Dormentes-PE, 03 de agosto de 2026.

BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 4410857C

BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: D95210F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025

Processo Administrativo Nº. 113/2023, Pregão eletrônico Nº. 055/2023, CONTRATO Nº. 020/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES , CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: W2 SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 28.754.270/0001-07. OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na Cláusula quinta, Acréscimo quantitativo de 25% nos limites estabelecidos na legislação aplicável e na Cláusula Oitava do contrato, que prevê a possibilidade de acréscimo ou diminuição do objeto dentro dos limites legais. O acréscimo solicitado corresponde ao valor total de R$ 15.433,50 (quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 28/08/2026 à 27/02/2027.

Dormentes-PE, 21 de agosto de 2026.

JEOLANDIO JOSÉ COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2025

Processo Licitatório Nº078/202, Pregão Eletrônico Nº 025/2025, Contrato nº 135/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: ALFA JOTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 54.320.451/0001-35. Objeto: O valor originário do contrato, a 200 dias letivos, era de R$ 493.076,76; após o 1º Termo Aditivo, de 2 de março de 2026, o contrato vigente totaliza R$ 479.455,18, o que revela supressão anualizada de R$ 13.621,58. É sobre esse valor efetivamente pago que se apura o acréscimo, elevando-se o valor anual para R$ 545.900,94, com aumento de R$ 66.445,76, correspondente a 13,86%. O efeito preço isolado, medido à quilometragem de 2025, seria de R$ 68.590,83 (13,91%); o acréscimo efetivo é menor justamente porque a supressão anterior já reduzira a base. Cada dia letivo sob os novos preços representará despesa adicional de R$ 332,23.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 02400FCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 483/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora LUZIA MARIANA DE LIMA MACEDO , Matrícula funcional nº 2547, 30 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 17 de agosto de 2026 a 15 de setembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Dormentes-PE, 03 de agosto de 2026.

BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação;

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 5F72ECC4

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 17 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2025

Processo Licitatório Nº 078/202, Pregão Eletrônico Nº 025/2025, Contrato nº 136/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada : RR LOCACAO DE VEICULOS DO VALE LTDA, CNPJ nº48.386.937/0001-73. Objeto: O primeiro é o efeito quilometragem, de R$ 30.888,99 anualizados, decorrente do 1º e do 2º Termos Aditivos, remunerado aos preços de 2025 e já formalizado, que não integra este pleito. O segundo é o efeito preço, objeto da certificação: medido à quilometragem de 2025 seria de R$ 104.747,79 (10,24%) e, aplicado à quilometragem vigente, resulta em acréscimo de R$ 109.601,34, correspondente a 10,40% sobre o valor hoje pago,

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 0A8CA0F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 484/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,

Resolve:

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