DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Nome e assinatura do declarante

Publicado por: Cíntia Alencar de Souza Código Identificador: 32835E2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 07 FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 07 FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL:

• __ CPF:

____ NOME DO PROJETO INSCRITO:

• _______ NOME DO EDITAL QUE ESTÁ PARTICIPANDO

SEGMENTO CULTURAL DO PROPONENTE

_________ CATEGORIA DO EDITAL

RECURSO:

Publicado por: Cíntia Alencar de Souza Código Identificador: 482D4338

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 08 DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO (GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, E INSTITUIÇÕES SEM CNPJ)

ANEXO 08 DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO (Grupos, Coletivos, Associações, e Instituições sem CNPJ)

O grupo/coletivo/associação/instituição __, natural do município de _ PE, formado por (quantidade) _ membros, devidamente qualificados, vem através desta, nomear o também integrante (a) __, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: ___, inscrito no CPF/MF sob o nº ___, como seu representante perante os órgãos competentes, podendo o(a) representante aqui constituído apresentar propostas, projetos culturais, requerer, assinar contratos e outros instrumentos jurídicos similares, receber valores financeiros referentes a cachês artísticos, patrocínios, prêmios, emitir notas fiscais e recibos de quitação, com recolhimento dos tributos previstos na legislação vigente, objetivando a participação do grupo/coletivo, nos editais da PNAB - 2024, no município de __.

_, _ de ____ de 2026.

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Avaliação Preliminar do Edital, venho solicitar a revisão do resultado preliminar, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:

Município de __, _ de ____ de 2026.

_________ Assinatura Agente Cultural

Publicado por: Cíntia Alencar de Souza Código Identificador: 543574E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 07 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL

ANEXO 07 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL

Eu, _, nacionalidade(a) , representante legal da (banda, grupo, etc) _, portador(a) da Carteira de Identidade nº _, CPF nº _, residente e domiciliado(a) na ___, nº _, Bairro , na cidade de , CEP , declaro para os devidos fins de comprovação, que (nome do declarado) __, portador (a) da Carteira de Identidade nº , portador do CPF nº _; residente e domiciliado (a) Rua __, Nº _, bairro __, na cidade de _, Estado _, telefone ( ) _, e-mail ______, realiza atividades na área cultural de:

1. ____ 2. ___ 3. __ 4. __ 5. _____

Firmo a presente declaração sob as penas da lei (art. 1º. Da lei 7.115 de 29/08/1983), para que produza os efeitos legais, ciente de que, se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-me-ei, na qualidade de declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.

_____ Assinatura do Declarante Anexar Cópia do RG do Declarante

Integrantes do grupo (Anexar cópias do RG)

Assinatura dos integrantes declarado no documento e anexada a cópia do RG dos componentes da iniciativa representada, quando for o caso grupo, coletivo, associação ou instituição sem CNPJ;

1 - __Assinatura_
(nome legível)
RG: CPF:
2 - _Assinatura__
(nome legível)
RG: _ CPF:
3 - ___Assinatura__
(nome legível)
RG: CPF:
4 - ___Assinatura__
(nome legível)
RG: __ CPF:_
5 - ___Assinatura__
(nome legível)
RG: CPF:
6 - ___Assinatura__
(nome legível)
RG: __ CPF:_
7 - ___Assinatura__
(nome legível)
RG: __ CPF:_
8 - ___Assinatura___
(nome legível)
RG: _ CPF:
9 - ___Assinatura___
(nome legível)
RG: _ CPF:
10 - ___Assinatura___
(nome legível)
RG: _ CPF:___
*acrescentar mais linhas caso seja necessário.
Publicado por:
Cíntia Alencar de Souza
Código Identificador: C034F59D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 08 TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO 08

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