DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Art. 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1479/2026-GP
Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: 6E632110
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - FME AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME , através da Secretaria de EDUCAÇÃO , por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 010/2026 - FME – Pregão Eletrônico n.º 010/2026 - FME - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns . Valor Global Máximo Admitido : R$ 1.892.668,10 . Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/ . Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: (42) 3026- 4550, e-mail: [email protected].
CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS
Secretária de Educação
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: E28CA085
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ABERTURA
Em 31 de agosto de 2026 , eu, CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS, Secretário de Educação, AUTORIZO a instauração do Processo Administrativo Sancionador nº 004/2026 , com a finalidade de apuração do descumprimento contratual por parte da empresa GAMAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS GARANHUNS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.791.907/0001-28, em razão dos seguintes contratos: a) Contrato nº 225/2022 – CPLC , referente ao Processo Licitatório nº 042/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022 , cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns; b) Contrato nº 143/2023 – CPLC , referente ao Processo Licitatório nº 055/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 , cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.
Com este fim e para constar, eu, Carlos Alberto Dias de Barros, Secretário de Educação do Município de Garanhuns, lavrei o presente termo que vai por mim assinado.
Garanhuns, 31 de agosto de 2026.
CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1479/2026-GP
Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: 9109F5E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o chamamento de empresas e instituições especializadas para apresentação de cotação de preços, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à realização do II Fórum da Vigilância Sanitária da V Região de Saúde .
A contratação tem por finalidade viabilizar a realização do evento, destinado aos profissionais e demais participantes, contemplando a disponibilização de espaço físico com capacidade para aproximadamente 60 (sessenta) pessoas, salas para realização das atividades, serviço de alimentação em sistema buffet e coffee break durante os 02 (dois) dias de evento .
As empresas interessadas deverão solicitar a planilha descritiva para elaboração da cotação de preços por meio do endereço eletrônico [email protected] , no prazo de até 03 (três) dias úteis , contados a partir da data da publicação.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Garanhuns, 28 de agosto de 2026
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: AA3CA7C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026-FMS.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , através da Secretaria de SAÚDE , com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 015/2026-FMS (Republicação dos itens frustrados dos Processos nº007 e 013/2026-FMS). Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 208.748,30. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/09/2026 às 09:30h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br, no Portal nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal da Transparência do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária de Saúde
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 0C897E3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026-FMS.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , através da Secretaria de SAÚDE , com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 82