DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

e Cultural, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026, às 14h, no SESC Ler Goiana.

Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Prazo: A execução do serviço se dará no dia 07 de julho de 2026, de acordo com o Termo de Referência.

Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 –

Realizações de Festividades do Calendário de Eventos Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa – Portaria nº 401/2026.

Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Thalys Guilherme Bernardino de Oliveira Alves Código Identificador: 36CB118A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade nº 088/2026 Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 088/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Contratada: Associação Cultural de Goiana e Região, N.º 11.470.807/0001-04

Atração: Orquestra Tropycalha, Orquestra Explosão do Frevo, Ciranda Tropycalha, Orquestra Raio de Sol.

Objeto: Contratação de atração artística para compor a programação da festividade em comemoração a Padroeira Santa Ana, no Distrito de Carne de Vaca, promovida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural.

Preço Global: R$ 24.660,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais)

Prazo: A execução do serviço se dará nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 de junho de 2026, de acordo com o Termo de Referência.

Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 – Realizações de Festividades do Calendário de Eventos Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa – Portaria nº 401/2026. Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Thalys Guilherme Bernardino de Oliveira Alves Código Identificador: 9D164C4A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL INEXIGIBILIDADE Nº 089/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade nº 089/2026 Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 089/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Contratada: Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o N.º 07.823.337/0001-46 Atração: Caboclinho Tupynambá

Objeto: Contratação de atração artística para compor a programação da festividade em comemoração a Padroeira Santa Ana, no Distrito de Carne de Vaca, promovida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Preço Global: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) Prazo: A execução do serviço se dará no dia 23 de junho de 2026, de acordo com o Termo de Referência.

Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa – Portaria nº 401/2026. Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Thalys Guilherme Bernardino de Oliveira Alves Código Identificador: B64ADCB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL INEXIGIBILIDADE Nº 104/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade nº 104/2026 Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 104/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural.

Contratada: Associação Cultural de Goiana e Região – ACG, N.º 11.470.807/0001-04

Atração: Jr. e Banda Canibal, Banda Ficada, Erica e Seu Acordeon, Ciranda Tropycalha, Yago Santana.

Objeto: Contratação de atração artística indicada através de EMENDA PARLAMENTAR DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO VEREADOR ANA DIAMANTE, conforme processo de indicação nº 20/2026, referente a festividade de Nossa Senhora do Carmo, na sede do município.

Preço Global: R$ 113.000 (Cento e reze mil reais) Prazo: A execução do serviço se dará nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 28 de junho de 2026, de acordo com o Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 – Realizações de Festividades do Calendário de Eventos Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa.

Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Thalys Guilherme Bernardino de Oliveira Alves Código Identificador: 22C5C3C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade nº 106/2026 Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 106/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Contratada: FK Produções LTDA, N.º 35.789.566/0001-29 Atração: Pikape de Luxo.

Objeto: Contratação de atração artística indicada através de EMENDA PARLAMENTAR DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO VEREADOR ANA DIAMANTE, conforme processo de indicação nº 20/2026, referente a festividade de Nossa Senhora do Carmo, na sede do município.

Preço Global: R$ 50.000 (Cinquenta mil reais)

Prazo: A execução do serviço se dará no dia 25 de junho de 2026, de acordo com o Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 – Realizações de Festividades do Calendário de Eventos Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa.

Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 28 de agosto de 2026.

Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 – Realizações de Festividades do Calendário de Eventos

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