DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para o Projeto “Skate para Todos”, ao longo de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 26/08/2027 . PARCEIRO OSC: INSTITUTO + VIDA, CNPJ nº: 46.356.639/0001-05 .
Ipojuca (PE), 27/08/2026.
DERIVALDO COSTA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo Código Identificador: FCF14752 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA PORTARIA Nº 40/2026
PORTARIA Nº 040/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a Sra. Rafaela Oliveira Santos, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar – CC 03, desta Câmara de Vereadores do Município de Itaíba.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, em 28 de Agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS -Presidente-
Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: B036997D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026
CONTRATO Nº 056/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. HOMOLOGADO EM 25/08/2026.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88.
CONTRATADA : METALÚRGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.531.033/0001-08 , com sede na Rua Manoel Francisco da Costa, nº 3900, Galpão 13, João Pessoa, Jaraguá do Sul - SC, CEP: 89.257-407.
OBJETO : Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Itaíba/PE, Conforme Convênio nº 1053/2025 – Transferegov.br nº 983145/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 131.650,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 26/08/2026 e encerramento em 26/08/2027.
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 .
FÁBIO CÉSAR DANTAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Esportes
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 56602BB5
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO PNAB- DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
Aos 27 dias do mês de agosto de 2026 , reuniram-se os membros da Comissão de Seleção do Projeto de Ações de Fortalecimento da Cultura , referente ao Edital nº 002 / , vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) , no município de ItaíbaPE, com a finalidade de análise dos recursos.
Após a conferência da documentação apresentada pelos(as) inscritos(as) e a análise dos recursos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos no Edital, a Comissão chegou ao seguinte resultado preliminar.
| ÁREA | MÚSICA |
|---|---|
| DESCR | IÇÃO Quinze (15) iniciativas de artistas individuais, grupos ou coletivosmusicais |
| Nº | NOME |
| 01 | ADMILSON PEDRO DOS SANTOS |
| 02 | ANTONIO MARCOS DA SILVA |
| 03 | APARECIDO RODRIGUES NETO |
| 04 | CLAUDIANA PEREIRA BEZERRA |
| 05 | CLEILTON RICARDO DA SILVA HONÓRIO |
| 06 | EMANUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| 07 | FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS |
| 08 | GONÇALO FRANCISCO DA SILVA VIEIRA |
| 09 | JOSEVANIO VENÂNCIO DA SILVA |
| 10 | JÚNIOR FÁBIO GONZAGA |
| 11 | MANOEL PEREIRA ALVES |
| 12 | MARCOS PAULO SOARES ALVES |
| 13 | MICHELANNE DE OLIVEIRA VASCONCELOS |
| 14 | TEOFANES GOMES DE OLIVEIRA |
| 15 | WILLIAMS BARROS DOS SANTOS |
| ÁREA | ARTESANATO |
| DESCR | IÇÃO Vinte (20) iniciativas de artesãos individuais ou coletivos. |
| Nº | NOME |
| 01 | ANTONIO LUIZ DE MELO |
| 02 | CLEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS |
| 03 | DANIEL SOARES DE OLIVEIRA |
| 04 | DIVA MARTINS DOS SANTOS |
| 05 | EDIVANIA DA SILVA DUARTE |
| 06 | EVA JAQUELINE DA SILVA |
| 07 | IVONIRA SENA FERREIRA DA SILVA |
| 08 | JOÃO ALVES GOMES |
| 09 | JOSEANE MARIA DE MENEZES FURTUNATO |
| 10 | JOSEFA DA SILVA RAMOS |
| 11 | JOSEFA ROMILDA GUIMARÃES |
| 12 | LUCIA MARIA SILVA RAMOS DA SILVA |
| 13 | MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO |
| 14 | MARIA EDINETE FÉLIX DE SOUZA |
| 15 | MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA CARVALHO |
| 16 | MARISTELA MARTINS GOMES |
| 17 | QUITERIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA |
| 18 | RITA MARIA DA SILVA |
| 19 | SUZANA MARIA DE MATOS |
| 20 | WGLEYBIELLENE ELIZIANE CHAVES FERREIRA RAMOS |
| ÁREA | LITERATURA |
| DESCR | IÇÃO Três (03) iniciativas individuais ou coletivas de literatura, livro e |
| leitura. | |
| Nº | NOME |
| 01 | FELLIPE AUGUSTO LINS ALBUQUERQUE XAVIER |
| 02 | JOSÉ ADRIANO MARTINS DE MENEZES SANTOS |
| 03 | JOSENILDA PEREIRA DO NASCIMENTO |
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