DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE
PROCESSO ORIGINÁRIO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE.
ÓRGÃOS ADERENTES: Município de Ribeirão/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ribeirão, CNPJ nº 11.343.910/0001-93.
FORNECEDOR REGISTRADO: COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.027.291/000126.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2026, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de TRIOS ELÉTRICOS para serem utilizados nas festividades carnavalescas no Município de Ribeirão/PE.
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 126.000,00 (Cento e vinte seis mil reais) .
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 à 02 de fevereiro de 2027.
Ribeirão/PE, 02 de fevereiro de 2026.
ANA CAROLINA COELHO JORDÃO Prefeita
Publicado por: Celio Roberto da Silva Código Identificador: 90CB04A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 021/2026. PMR. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SRP; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SRP , para o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO, para atender às necessidades do Município de Ribeirão/PE. E Adjudicação do objeto a empresa: COMERCIAL RIO LONTRA LTDA EPP – CNPJ nº 48.926.352/0001-07, para os lotes: 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 751.581,61 (Setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).
Ribeirão/PE, 28 de agosto de 2026.
ANA CAROLINA COELHO JORDÃO
Prefeita
Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: EDFE5ECC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 245/2026 28 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO A EDINALVA MARIA VASCONCELOS RAPOSO
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
Art 1º Conceder, a Edinalva Maria Vasconcelos Raposo, matrícula nº 1126, professora, lotada na Secretaria de Educação, o gozo de licença prêmio por 60 (sessenta) dias, referente ao terceiro bimestre do primeiro decênio
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 01 de setembro e término em 29 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
Sanharó, 28 de agosto de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 47ED978F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2026 – DISPENSA Nº 001/2026 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, TURISMO E AGRICULTURA , firma com a Empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.829.524/0001-64, que tem como objeto do presente Contrato é a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – 2026/2027” . Valor Global: O valor total da contrapartida financeira do Município de Santa Cruz do Capibaribe referente à parceria institucional para a execução do projeto “Cidade Empreendedora – Município de Santa Cruz do Capibaribe – 2026/2027” é de R$ 254.632,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).
Data da Assinatura: 02/07/2026. VIGÊNCIA: Até 30/12/2027.
Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: B0626AD3
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO DECISÃO
EMPRESA: GARLIM COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.985.533/000102.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAAP n.º 030/2023.
FUNDAMENTO: Art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002; arts. 156 e 158 da Lei Federal n.º 14.133/2021, aplicados como parâmetro interpretativo sancionador mais benéfico; cláusulas quinta e trigésima terceira da Ata de Registro de Preços n.º 43/2022; princípios do
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