DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
3.000,00 (três mil reais), por apresentação, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). Em decorrência do II Festival PNAB Sons de Pernambuco.
A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
BLOCO LÍRICO SEMPRE FELIZ e BLOCO VERDE LINHO.
Para apresentação artística tipo (cortejo) . No dia 04/09/2026 às 17hs, Local: Parque Aurora, Centro, Paulista/PE. no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por apresentação, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). com duração de 2hs. Em decorrência do Festival PNAB Sons de Pernambuco.
A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 533B63CF
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 241/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 241/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II
PROCESSO Nº 332/2026 – OBJETO: Contratação da empresa RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 32.354.703/0001-04 , para apresentação artística HIAGO CRUZ. as 20hs, no Parque Aurora, Centro, Paulista/PE. no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Com 1h de duração. Em decorrência do II Festival PNAB Sons de Pernambuco.
A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: D9206F89
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 242/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II
Paulista/PE, 28 de agosto de 2026.
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 0818770C
SECRETARIA DE SAÚDE 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2013 DISPENSA Nº 038/2013
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SÉRGIO JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF/MF sob o nº 406.949.414-68
Considerando os motivos expostos na C.I nº 3478/2026- Aprova da Superintendência de Atenção Básica, que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 144/2013 , referente à locação de imóvel situado Av. Aguinaldo Esteves, nº 25, Sítio Fragoso, Paulista/PE, para continuidade do funcionamento do PSF Sítio Fragoso II, para atender a necessidade da referida Superintendência de Atenção Básica, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027 , o referido instrumento contratual, permanecendo a importância mensal de R$ 2.391,53 (dois mil, trezentos e noventa e um reais, cinquenta e três centavos) , perfazendo o valor total de R$ 28.698,36 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais, trinta e seis centavos) , tendo como fundamento sua Cláusula Sexta.
Paulista/PE, 25 de agosto de 2026.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 242/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO Nº 333/2026 – OBJETO: Contratação da empresa PEDRO DE LIMA CASTRO – P CASTRO PRODUÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 07.042.125/0001-23 , para apresentação artística BLOCO LÍRICO DAS FLORES DO PAULISTA,
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 380C5B8F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2026
Dispõe acerca da alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Instituto Municipal de Previdência de Calçado (IMPC) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe compete, especialmente o disposto no item III do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Em conformidade com os resultados da Avaliação Atuarial realizada em julho de 2026, as alíquotas de contribuição mensal patronal de que trata a Lei nº 727/2024, passam a ser as seguintes:
| CONTRIBUINTE | CUSTO NORMAL - % |
|---|---|
| Ente Público | 28,00 |
| Taxa de Administração | 2,4 |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 248