DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
Nome da Instituição/grupo/coletivo Ano de Criação: Nome do representante da inscrição: Quantas pessoas fazem parte do coletivo? E-mail do representante legal ou do grupo: Endereço da sede: Cidade: Estado:
7. PREENCHER CASO A INSCRIÇÃO SEJA PESSOA JURÍDICA “COM CNPJ OU MEI”
Razão Social: Nome fantasia: Número do CNPJ: Nome do representante legal CPF do representante legal: Número de representantes: Endereço da sede: Cidade: Estado: E-mail da instituição: Telefone do representante legal:
a) Gênero do representante legal
( ) Mulher Cisgênero ( ) Homem Cisgênero
- ( ) Pessoa Não Binária ( ) Não informar
b) Raça/cor/etnia do representante legal
- ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Amarela ( ) Indígena
c) Representante legal é pessoa com deficiência - PCD?
( ) Sim ( ) Não
d) Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?
( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual
( ) Outra , indicar Qual_______
9. DADOS DO PROJETO
9.1 Nome do Projeto:
9.2 Descrição do projeto (Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)
9.3 Objetivos do projeto (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)
9.4 Perfil do público a ser atingido pelo projeto (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)
| 9.5 Medidas de acessibilidade empregadas no projeto(Marque de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade ap |
quais medidas de acessibilidade serão imple essoas com deficiência, idosos e mobilidad |
mentadas ou estarão disponíveis e reduzida, conforme Instrução No |
para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete rmativa MINC nº 10/2023) |
|---|---|---|---|
| Acessibilidade arquitetônica: | |||
| ( ) piso tátil; | ( ) rampas; | ( ) corrimãos e guarda-corpos; | |
| ( ) assentos para pessoas obesas; | ( ) rotas acessíveis, com espaço de m | anobra para cadeira de rodas; | ( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência; |
| ( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência; | ( ) iluminação adequada; | ( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência; |
|
| ( )Outra________ | |||
| Acessibilidade comunicacional: | |||
| ( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras; | ( ) textos adaptadospara leitores de | tela; | ( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil; |
| ( ) a audiodescrição; | ( ) as legendas; | ( ) a linguagem simples; | |
| ( ) o sistema Braille; | ( )Outra___ | _____ | |
| Acessibilidade atitudinal: | |||
| ( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; | ( ) contratação de profissionais c | om deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; | |
| ( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos o | s envolvidos na cadeia produtiva cultural; | ( ) outras medidas que visem a el | iminação de atitudes capacitistas. |
| ( )Outra__________ | ______ | ||
| 9.6 Acessibilidade nãoprevista naplanilha orçamentária.Caso | o valor referente a acessibilidade não esteja | previsto, éprecisoque sejajustific | ado o motivo. |
9.7 Acessibilidade: Informe como as medidas de acessibilidades serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto.
9.8 Local onde o projeto será executado (Informe os espaços culturais e outros ambientes, além de municípios e Estados onde a sua proposta será realizada)
9.9 Contrapartidas Sociais: Descreva a contrapartida que a proposta oferecerá. A realização das atividades propostas deverá ser comprovada em qualquer etapa.
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