DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|CAD|Pernambu
ASTRO|co , 31 de Ago|sto de 2026
|• Diário Oficial dos Municípios do
OFERTA DE ENSINO


|Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

OBSERVAR



| |---|---|---|---|---|---| |Nº|ESCOLA|SITUAÇÃO|CADASTRO
ESCOLAR|ATO
DE
CRIAÇÃO
D.O.E.
EDUCAÇÃO
INFANTIL|ENSINO
FUNDAMENTAL
EJA
ENSINO
FUNDAMENTAL
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
º| |01|ESCOLA MUNICIPAL
ELPIDIO
LEANDRO
DA SILVA|EM ATIVIDADE|M-555.027|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMEÇOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 1982|Portaria n 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR),
ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano e EDUCAÇAO DE
JOVENS
E
ADULTOS
(EJA)
EJA
COMEÇOU
EM
01/08/2023
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |02|ESCOLA MUNICIPAL
JOSE ALVES TORRES|EM ATIVIDADE|M-555.064|Portaria SECE nº 8588 de
24/09/1990
D.O.E.25/09/1990
COMEÇOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 1993|Portaria SECE nº 8588 de
24/09/1990
D.O.E.
25/09/1990 1ª a 4ª séries
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ ESCOLAR), ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano
-
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |03|ESCOLA MUNICIPAL
MESTRE
ANTONIO
FELIPE|EM ATIVIDADE|M-555.002|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMEÇOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 1983|Portaria nº 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR),
ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano
-
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |04|ESCOLA MUNICIPAL
C
EDVALDO
SEBASTIAO
DA
SILVA|EM ATIVIDADE|-|COMEÇOUI
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 1992|OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ ESCOLAR), ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano
-
credenciamento.| |05|ESCOLA MUNICIPAL
DANIEL GOMES DOS
SANTOS|EM ATIVIDADE|M-555.024|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMEÇOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 2002|Portaria nº 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR)
ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano
-
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |06|ESCOLA MUNICIPAL
MANOEL
CESARIO
DE OLIVEIRA|EM ATIVIDADE|M-555.022|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMECOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 2002|Portaria nº 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR),
ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5° ano
-
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |07|ESCOLA MUNICIPAL
SAO VICENTE|EM ATIVIDADE|M – 555.021|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMECOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 2009|Portaria nº 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série Portaria SECE nº 3691
de
15/07/1994
D.O.E.
16/07/1994 5ª a 8ª série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ ESCOLAR), ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5°
ano,
ENSINO
FUNDAMENTAL II de 6°
ao 9° ano, e EDUCAÇAO
DE JOVENS E ADULTOS
(EJA).
EJA
COMEÇOU
EM
03/02/2025
adequação do 1º ao 9º ano do
EF.| |08|ESCOLA MUNICIPAL
SANTA IZABEL|EM ATIVIDADE|M-555.027|Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
COMECOU
EDUCAÇÃO
INFANTIL EM 1982|
Portaria nº 12 de 07/01/1982
1ª
a
4ª
série
D.O.E.
08/01/1982
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR),
ENSINO
FUNDAMENTAL I d 1° ao
5° ano.
-
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |09|ESCOLA MUNICIPAL
DR
DIOMEDES
GOMES LOPES|EM ATIVIDADE|M – 555.033|Portaria
nº
361
de
02/04/1974
D.O.E.02/04/1974
-|Portaria
SE
nº2221
de
24/07/1985
D.O.E.
26/07/1985 1º Grau Portaria
SECE
nº
4716
de
20/10/1993
D.O.E.
23/10/1993
1º
Grau
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
ENSINO
FUNDAMENTAL I de 1° ao
5°
ano
ENSINO
FUNDAMENTAL II de 6°
ao 9° ano, e EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
(EJA)
Portaria SEDUC nº 1270
de
18/03/2004
D.O.E.20/03/2004 1ª e 2ª
fases Portaria SE nº 1369
de
07/03/2003
D.O.E.08/03/2003
PROJETO
ESCREVIVENDO
PROFAE
Portaria nº 534 de 05/02/1982
D.O.E. 10/02/1982 Curso de
habilitação
profissional
de
Magistério para as séries iniciais
do primeiro grau de 1ª a 4ª série
Portaria
SE
nº2221
de
24/07/1985 D.O.E. 26/07/1985
2º Grau Portaria SE nº 522 de
25/01/1990 D.O.E. 26/01/1990
Curso
de
2º
Grau
com
aprofundamento
em
Estudos
Gerais Portaria SECE nº 4716
de
20/10/1993
D.O.E.
23/10/1993 2º Grau Portaria de
extinção do Curso de 2º Grau
Portaria
SE
nº
8207
de
06/10/2009 D.O.E. 07/10/2009
adequação do 1º ao 9º ano do
| |10|GRUPO
ESCOLAR
NACOES UNIDAS|EM ATIVIDADE|M-555.001|ESCOLA
MÍNIMA
NAÇÕES
UNIDAS
Portaria
nº
363
de
22/03/1974
–
D.O.E.02/04/1974 Portaria
nº
12
de
07/01/1982
D.O.E.08/01/1982
EM 2009 PASSOU A
ATENDER SOMENTE
EDUCAÇÃO
INFANTIL|EF.


Portaria nº 12 de 07/01/1982
D.O.E. 08/01/1982 1ª a 4ª
série
OFERECE
EDUCAÇAO
BÁSICA:
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLAR)
adequação do 1º ao 5º ano do
EF.| |11|ESCOLA MUNICIPAL
JOSE
VIRGINIO|EM ATIVIDADE|M-555.073|Portaria SEE nº 3730 de
19/06/1998
COMECOU
EDUCAÇÃO|
Decreto
nº
13.591
de
12/05/1989
Portaria
de
Municipalização
Portaria
SEE
nº
3730
de|

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