DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 93D4FCC6

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - PAD 188/2026

CONTRATO Nº 107/2026. Origem: Processo Administrativo adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2025, originada do Processo Licitatório n.º 007/2025 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abreu e Lima/PE, que transcorreu por meio do PAD Nº 188/2026 (PMAL). Contratada : MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FREITAS ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 31.618.876/0001-20. Objeto : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Abreu e Lima, e cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preço para Eventual Aquisição com Instalação de Ar Condicionado Split, visando atender a necessidade do novo Centro de Referência Integral de Ensino – CRIE 2 e CRECHE 02 localizada na Rua Rio Paraná, s/nº , Boa Esperança, ambos da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Defesa Civil do Município de Abreu e Lima/PE. Vigência : 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor : no valor total de R$ R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Abreu e Lima, 03 de agosto de 2026.

CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA

Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: E2DD58B6

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - PAD Nº 208/2026

CONTRATO Nº 125/2026. Origem: Processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 131/2026, oriundo do Processo n.º 006/2025-GC-SEPLAG-0004 da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, que transcorreu por meio do PAD nº 208/2026 . (PMAL). Contratada : MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.653.340/0001-78. Objeto : Constitui objeto deste contrato com validade de 12 (doze) meses, a aquisição de cadeiras, englobando: longarinas, cadeiras fixas, cadeiras giratórias, poltronas, sofás, cadeiras universitárias e para auditório com entrega e montagem, em 3 (três) lotes, totalizando 16 (dezesseis) itens, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abreu e Lima/PE,para atender as necessidades da secretaria de Obras e Defesa Civil do município de Abreu e Lima/PE, nos termos e condições definidos no termo de referência anexo ao edital. Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor : no valor total de R$ R$ 110.243,10 (cento e dez mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos).

Abreu e Lima, 28 de agosto de 2026.

ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO Nº 007/2025, CUJO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, E CUJO OBJETO É “A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO NOVO CENTRO DE REFERENCIA INTEGRAL DE ENSINO – CRIE 2 E CRECHE 02 LOCALIZADA NA RUA RIO PARANÁ, S/Nº, BOA ESPERANÇA, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)”, objetivando atender necessidades da Secretaria de Obras e Defesa Civil do Município de Abreu e Lima/PE, que transcorreu por meio do PAD nº 188/2026 da PMAL, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e autorizo a contratação da empresa MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FREITAS ME (CNPJ nº 31.618.876/0001-20).

Abreu e Lima, 03 de agosto de 2026

CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA Secretaria de Obras e Defesa Civil

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: D062B315

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Á ARP - PAD 208/2026

RATIFICO o procedimento de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, CUJO O GERENCIADOR É A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, E CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, ENGLOBANDO: LONGARINAS, CADEIRAS FIXAS, CADEIRAS GIRATÓRIAS, POLTRONAS, SOFÁS, CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS E PARA AUDITÓRIO COM ENTREGA E MONTAGEM, EM 03 (TRÊS) LOTES, TOTALIZANDO 16 (DEZESSEIS) ITENS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE”, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil de Abreu e Lima/PE, que transcorreu por meio do PAD nº 208/2026, no valor total de R$ 110.243,10 (cento e dez mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), e autorizo a contratação da empresa MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 27.653.340/0001-78).

Abreu e Lima, 27 de agosto de 2026

CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: F92AF426

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA

Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 34C01380

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Á ARP - PAD 188/2026

RATIFICO o procedimento de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, ORIUNDO DO PREGÃO

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL — PPA 2026-2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2027

O Prefeito Constitucional do Município de Afrânio, Estado da Pernambuco, Sr. Cloves Ramos de Macedo, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas, autoridades locais e demais interessados para

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